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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
120E |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Duplicação da Avenida Principal de Acesso e do Tronco Distribuidor Sul no Complexo Portuário de Suape |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
5597 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Construção de Cais para Contêineres no Porto de Maceió (AL) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2002 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender ao fluxo crescente de navios, adequando a infra-estrutura do Porto de Maceió ao aumento da demanda por serviços portuários e carga conteinerizada. |
descricao |
Construção de 407,6 m de cais de múltiplo uso, dos quais 80,6 m expandem o Cais Geral e o restante, estabelece a ligação entre ele e o Cais do Terminal Açucareiro. |
Base_Legal |
LEI N° 8.630/93 |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas, por meio de licitações públicas, para elaboração de estudos e projetos e, em conseqüência, a execução dos serviços necessários. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
5689 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Recuperação de Molhes de Proteção no Porto de Maceió (AL) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
04 |
Ano_Inicio |
2002 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter as instalações em condições de uso, proporcionando acesso aquaviário com condições de segurança para a entrada e saÃda de embarcações, considerando que a estrutura do molhe encontra-se danificada pela ação das ondas, colocando em risco o acesso ao porto. |
descricao |
Recomposição de estrutura de contenção do terrapleno do cais geral e seu enrocamento de proteção, com cerca de 400 m de extensão. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas, por meio de licitações públicas, para elaboração de estudos e projetos e, em conseqüência, a execução dos serviços necessários. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
7F65 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Melhoramento da Infra-Estrutura Portuária no Porto de SUAPE (PE) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
7J13 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Pecém (CE) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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