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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1470 |
Acao |
8599 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Administração de Serviços Portuários |
Descricao_Localizador |
No Porto de Laguna - SC - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço Portuário Mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cobrir a insuficiência de caixa, em virtude da extrapolação da despesa em relação à receita arrecadada dessas unidades Portuárias, em tributos, impostos, materiais de manutenção, serviços nas instalações de infra-estrutura portuária, tarifas públicas (água, luz, telefone e outros). |
descricao |
Cobertura da insuficiência de caixa, em virtude da extrapolação da despesa em relação à receita arrecadada dessas unidades Portuárias, em tributos, impostos, materiais de manutenção, serviços nas instalações de infra-estrutura portuária, tarifas públicas (água, luz, telefone e outros). |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82. |
Detalhamento |
Ressarcimento por conta de adiantamento efetuados pelas CIAS Docas de acordo com o convênio de descentralização firmado. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
6035 |
Acao |
7E78 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio à Infra-Estrutura Portuária - na Região Nordeste |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Nordeste - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
009N |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Dragagem de Aprofundamento no Porto de Itaguaà |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso, de sorte a comportar a operação e manobras da embarcação-tipo considerada para os terminais marÃtimos, face ao adensamento produtivo e à expectativa de crescimento do fluxo de transporte de granéis sólidos. |
descricao |
Dragagem de 12,9 milhões de m3 do canal de acesso, aumentando aprofundidade de 18m para 20m, e de 11,1 milhões m3, permitindo o acesso à nova área incorporada à poligonal que define a área do Porto Organizado. |
Base_Legal |
CF/88, Lei no. 8.630/93 |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa, para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
009O |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No MunicÃpio de Guarujá (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desobstruir o acesso ao Porto de Santos e eliminar o conflito do tráfego de longo curso com a circulação intraurbana. |
descricao |
Construção de avenida com 5 km de extensão, 2 pistas de 10m de largura e 2 viadutos (250m e 350m), transpondo a Av. Santos Dumont e as linhas férreas. |
Base_Legal |
CF/88, Lei no. 8.630/93 |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa, para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
009R |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Ampliação do PÃer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso no Porto de Vila do Conde (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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