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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
00CG |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso no Porto de Vila do Conde (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
09BG |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Santos - no Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaças de ataques terroristas e outros ilÃcitos que comprometam as suas atividades. |
descricao |
Implantação do sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de vÃdeo, isolamento fÃsico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Decreto nº 1972 de 30 de julho de 1996, que altera o Decreto nº 1507, de 30 de maio de 1995, cria a CONPORTOS - Comissão Nacional de Segurança de Portos, Navios e Vias Navegáveis. |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
09BG |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Santos - no Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de São Paulo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaças de ataques terroristas e outros ilÃcitos que comprometam as suas atividades. |
descricao |
Implantação do sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de vÃdeo, isolamento fÃsico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Decreto nº 1972 de 30 de julho de 1996, que altera o Decreto nº 1507, de 30 de maio de 1995, cria a CONPORTOS - Comissão Nacional de Segurança de Portos, Navios e Vias Navegáveis. |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
09BG |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Santos - no Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de São Paulo (Crédito Extraordinário) - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
09BM |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto do Rio de Janeiro - no Estado do Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio de Janeiro - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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