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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
09BP |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação da União no Capital - Companhia Docas do EspÃrito Santo - Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Vitória - no Estado do EspÃrito Santo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do EspÃrito Santo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
09BP |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação da União no Capital - Companhia Docas do EspÃrito Santo - Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Vitória - no Estado do EspÃrito Santo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do EspÃrito Santo (Crédito Extraordinário) - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
09JC |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os Portos sob jurisdição da Companhia Docas do Rio Grande do Norte de condições adequadas a fim de agilizar a operação portuária e melhorar o atendimento aos usuários que demandam ás instalações Portuárias |
descricao |
Obras de manutenção da infra-estrutura portuária e implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS-CODE) no terminal salineiro de Areia Branca e no porto de Natal |
Base_Legal |
CF/88 e Lei 8630/93 |
Detalhamento |
Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização fÃsica financeira será realizada pela para Companhia Docas Rio Grande do Norte - CODERN |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
09JD |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os portos do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói de condições adequadas a fim de agilizar a operação portuária e melhorar o atendimento aos usuários. |
descricao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS- CODE) nos portos de Sepetiba e Rio de Janeiro e dragagem de aprofundamento no canal de acesso aos portos do Rio de Janeiro e Niterói |
Base_Legal |
CF/88 e Lei 8630/93 |
Detalhamento |
Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização fÃsica financeira será realizada pela para Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0A45 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no MunicÃpio de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ordenar a logÃstica interna do Porto, separando fisicamente o trânsito urbano e diminuindo o conflito com as interferências do modal ferroviário na margem direita do Porto de Santos. |
descricao |
Construção da Avenida Perimetral, contemplando viadutos, passagem inferior para veÃculos e passagens inferiores para pedestres, com aproximadamente 7 km de extensão. |
Base_Legal |
Art. 21, inciso XII, alÃnea f, CF; art. 1º, Lei 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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