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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0A45 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no MunicÃpio de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ordenar a logÃstica interna do Porto, separando fisicamente o trânsito urbano e diminuindo o conflito com as interferências do modal ferroviário na margem direita do Porto de Santos. |
descricao |
Construção da Avenida Perimetral, contemplando viadutos, passagem inferior para veÃculos e passagens inferiores para pedestres, com aproximadamente 7 km de extensão. |
Base_Legal |
Art. 21, inciso XII, alÃnea f, CF; art. 1º, Lei 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0A45 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação da União No Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de São Paulo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ordenar a logÃstica interna do Porto, separando fisicamente o trânsito urbano e diminuindo o conflito com as interferências do modal ferroviário na margem direita do Porto de Santos. |
descricao |
Construção da Avenida Perimetral, contemplando viadutos, passagem inferior para veÃculos e passagens inferiores para pedestres, com aproximadamente 7 km de extensão. |
Base_Legal |
Art. 21, inciso XII, alÃnea f, CF; art. 1º, Lei 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0A62 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Construção da Rampa Fluvial Roll-on-Roll-off no Porto de Vila do Conde - no Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Pará - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0A62 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Construção da Rampa Fluvial Roll-on-Roll-off no Porto de Vila do Conde - no Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Pará (Crédito Extraordinário) - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0A86 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o porto de Fortaleza de melhor infra-estrutura para atender a demanda interna e externa. |
descricao |
Realização de obras para o aprofundamento do cais comercial do porto de Fortaleza, recuperação da infra-estrutura do cais comercial e pÃer petroleiro, implementação do ISPS-CODE, realização da derrocagem e construção de armazém frigorÃfico. |
Base_Legal |
CF 88 e lei nº 8630/93. |
Detalhamento |
Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e fiscalização da execução fÃsica e financeira será realizada pela Companhia Docas do Ceará - CDC |
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