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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0A87 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do EspÃrito Santo |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os portos de Barra do Riacho e Vitória e o Cais de Capuaba de melhor infra-estrutura portuária. |
descricao |
Implementação do acesso rodoferroviário, iluminação e sinalização ao porto de Barra do Riacho, adequar o acesso rodoviário ao cais de capuaba e implementar o sistema de defensas no porto de Vitória. |
Base_Legal |
CF 88 e lei nº 8630/93 |
Detalhamento |
Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização fÃsica financeira será realizada pela Companhia Docas do EspÃrito Santo -CODESA |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0A88 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus de melhores condições de infra-estrutura portuária. |
descricao |
Realização de dragagem de aprofundamento no cais da ponta sul do porto de Salvador, realização de dragagem de manutenção no porto de Ilhéus, implementação do ISPS-CODE no porto de Salvador e Aratu, instalação de porteiner no porto de salvador e realização de obras de contenção do cais da ponta sul do porto de Salvador. |
Base_Legal |
CF 88 e lei nº 8630/93 |
Detalhamento |
Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização fÃsica financeira será realizada pela Companhia Docas do Estado da Bahia -CODEBA |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0A90 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os portos sob jurisdição da Companhia Docas do Pará de melhores condições de infra-estrutura para atender a demanda interna e externa. |
descricao |
Recuperação dos taludes no porto de Vila do Conde, construição do armazém no porto de Vila do Conde, construição do dolphins de atracação do pÃer 1 do terminal de Miramar, dragagem dos berços internos 1 e2 do Terminal de Miramar e recuperação do sistema de distribuição de energia elétrica e água potável do terminal de miramar. |
Base_Legal |
CF 88 e lei nº 8630/93 |
Detalhamento |
Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização fÃsica financeira será realizada pela Companhia Docas Pará - CDP |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0A93 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Repotencialização do Sistema de Atracação de Navios do Terminal Salineiro de Areia Branca - no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio Grande do Norte - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0A93 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Repotencialização do Sistema de Atracação de Navios do Terminal Salineiro de Areia Branca - no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio Grande do Norte (Crédito Extraordinário) - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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