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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1166 |
Acao |
10W8 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do PRODETUR NE II |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reforçar o potencial turÃstico dos Estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e EspÃrito Santo via priorização de ações que mantenham e expandam a crescente indústria turÃstica, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico regional. |
descricao |
Participação, inclusive com a contrapartida nacional em operação de financiamento de organismo internacional para a implementação do Programa, visando priorizar o financiamento de suas ações estruturadoras, dotando os estados e municÃpios participantes de instrumentos de gestão do turismo e gestão pública, como fortalecimento institucional, capacitação elaboração e implementação de Planos Municipais, e também, quando necessário, financiar obras de infra-estrutura em áreas de expansão e de potencial turÃstico. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Participar com 85% da contrapartida nacional da operação de crédito internacional nos contratos de financiamento para estados e municÃpios, tendo o Banco do Nordeste do Brasil S.A.- BNB como Mutuário. As propostas dos estados e municÃpios demandantes são apresentadas ao BNB que as avalia e aprova os termos dos contratos e acompanha a execução das mesmas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1166 |
Acao |
10WU |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do PRODETUR Sul |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reforçar o potencial turÃstico da Região Sul e do Mato Grosso do Sul via priorização de ações que mantenham e expandam sua crescente indústria turÃstica, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico regional. |
descricao |
Participação, inclusive com a contrapartida nacional em operação de financiamento de organismo internacional para a implementação do Programa, visando priorizar o financiamento de suas ações estruturadoras, dotando os estados e municÃpios participantes de instrumentos de gestão do turismo e gestão pública, como fortalecimento institucional, capacitação, elaboração e implementação de Planos Municipais, e também, quando necessário, financiar obras de infra-estrutura em áreas de expansão e de potencial turÃstico. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Participar da contrapartida nacional da operação de crédito internacional nos contratos de financiamentos para Estados da Região Sul e Mato Grosso do Sul, tendo o Banco do Brasil S.A. BB como mutuário. . O Ministério deverá, igualmente, aprovar os instrumentos pertinentes de planejamento do Programa, elaborar um série de estudos e avaliar e aprovar propostas de ações de investimento. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1166 |
Acao |
10X0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação da União na Implantação do Prodetur Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a estruturação de forma sustentável das regiões turÃsticas dos Estados brasileiros de forma a qualificar a oferta turÃstica nacional, promovendo o desenvolvimento e a redução das desigualdades sociais. |
descricao |
Auxiliar os Estados elegÃveis na preparação de suas propostas para obtenção de financiamento internacional junto a Facilidade CreditÃcia que vem sendo negociada junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - para a implementação dos Programas PRODETUR nas diversas regiões do paÃs. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
O Governo Brasileiro, através do Ministério do Turismo, está apresentando ao BID a proposta e criação de uma Facilidade CreditÃcia para o financiamento dos Estados brasileiros, elegÃveis para operações de crédito internacional, com o objetivo de implantar os Programas PRODETUR em suas áreas prioritárias. Além da negociação da Facilidade CreditÃcia, a participação do Ministério do Turismo envolve uma operação de crédito inicial, junto a própria facilidade creditÃcia, que será utilizada para execução dos estudos preliminares, bem como para auxiliar os Estados na preparação de suas propostas para solicitação de recursos junto ao BID. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1166 |
Acao |
11Y3 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do Proecotur - Fase II |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reforçar o potencial turÃstico dos Estados da Amazônia Legal via priorização de ações que mantenham e expandam a crescente indústria turÃstica, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico regional. |
descricao |
Participação no planejamento, execução e acompanhamento do programa, inclusive com o aporte de contrapartida nacional na operação de crédito internacional que visa dotar os estados e municÃpios participantes do programa de instrumentos de gestão do turismo e gestão pública, capacitação e, também, financiar obras de infra-estrutura em áreas de expansão e de potencial turÃstico. O Ministério do Turismo deverá, também, com o apoio de doação proveniente de organismo internacional, dar suporte aos estados para melhoria de seus sistemas de planejamento e gestão. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Contratação de consultores para desenvolvimento de estudos finais que permitirão a segunda etapa do projeto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54201 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1163 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 54201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
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