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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 5.209, de 17/09/2004 |
Esfera |
O municÃpio localiza as famÃlias com renda mensal per capita de até ½ salário mÃnimo, segundo estimativas divulgadas pelo MDS para cada municÃpio, público-alvo dos programas de transferência de renda e outros programas voltados para população de baixa renda, coleta suas informações e as incluà no Cadastro Único. O Governo Federal define diretrizes para o sistema e para a estratégia de cadastramento; desenvolve recursos computacionais para captura de informações, transmissão, processamento e atribuição do número de identificação social (NIS) a cada pessoa cadastrada; define estratégias de validação dos dados e mecanismos de aprimoramento do sistema e das informações cadastrais - inclusive com cruzamentos da base do Cadúnico com outras bases de dados; capacitam recursos humanos para a realização do trabalho; apóia, promove, acompanha e supervisiona as atividades dos municÃpios e estados, orientando-os para a gestão do Cadastro, no que lhes compete e, ainda desenvolver estratégias para cadastramento de famÃlias mais vulneráveis, bem como o apoio para a implementação destas estratégias. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1006 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1006 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1049 |
Acao |
2784 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Educação Alimentar e Nutricional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a educação alimentar e nutricional visando à alimentação adequada e saudável no sentido de prazer cotidiano, de modo a estimular a autonomia do indivÃduo e a mobilização social, valorizar e respeitar as especificidades culturais e regionais dos diferentes grupos sociais e etnias, na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional e da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. |
descricao |
Os principais eixos de atuação são: (i) Subsidio a organizações governamentais e não governamentais para o desenvolvimento de ações de Educação Alimentar e Nutricional; (ii) EstÃmulo à intersetorialidade para otimizar e potencializar o desenvolvimento de ações de Educação Alimentar e Nutricional em âmbito nacional; (iii) Promoção da alimentação adequada e saudável e estÃmulo à prática de atividade fÃsica em espaços sociais e institucionais, entre outros; (iv) Mobilização e integração da sociedade para a prática da Educação Alimentar e Nutricional; (v) Avaliação e monitoramento das ações de Educação Alimentar e Nutricional desenvolvidas no âmbito do MDS; (vi) Promoção de Capacitação e Educação Permanente em Educação Alimentar e Nutricional; (vii) Fomento à valorização das tradições e da cultura alimentar, considerando as diferentes etnias, grupos sociais e regiões do paÃs. (viii) Incentivo ao desenvolvimento de pesquisas com a finalidade de subsidiar as ações de Educação Alimentar e Nutricional. Estes eixos de atuação contemplam atividades educativas como a capacitação de multiplicadores e da comunidade em geral em temas de segurança alimentar e nutricional, produção e distribuição de material educativo, campanhas educativas, apoio a projetos locais de educação alimentar e nutricional em parceria com instituições diversas (ONGs, escolas, associações, prefeituras e outras) e articulação com outros Ministérios e programas sociais do MDS (como os CRAS, CONSADs e outros). |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; |
Detalhamento |
e |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. |
Esfera |
A ação é executada através de projetos desenvolvidos por meio de contratos e convênios com diversos parceiros, que atuam como executores das atividades, bem como por meio do lançamento de editais para acolher propostas de projetos a serem desenvolvidos. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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