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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei nº 10.869, de 13/05/2004 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 5.074, de 11/05/2004 |
Esfera |
Implementação da ação mediante convênios com estados, Distrito Federal e municÃpios e contratação de instituições públicas e privadas. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1006 |
Acao |
6877 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em PolÃticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a capacidade dos agentes públicos e sociais para monitoramento e avaliação das polÃticas de desenvolvimento social e combate à fome, visando ao aperfeiçoamento da gestão dessas polÃticas à luz dos resultados obtidos e ao aumento da transparência da ação governamental. Capacitar permanentemente os atores envolvidos com a polÃtica de assistência social de modo a qualificar e/ou aperfeiçoar a atuação dos mesmos no campo da gestão, financiamento e controle social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social. |
descricao |
Realização de oficinas, cursos e eventos, contemplando: implementação e gestão de polÃticas públicas, sistemas/ferramentas de monitoramento e avaliação, tipos de avaliações (quantitativa, qualitativa, participativa, interna, externa) e informações requeridas, metodologias disponÃveis, análise/gestão/disseminação de resultados e retroalimentação para o desenho das polÃticas e para aumento da transparência destas, bem como a elaboração e publicação de materiais. Apoiar técnica e financeiramente o desenvolvimento permanente de atividades de capacitação nas temáticas de concepção, gestão, financiamento e controle social na polÃtica de assistência social como uma forma de assegurar a concretização do Sistema Único de Assistência Social, tendo como público alvo gestores, técnicos/trabalhadores governamentais, dirigentes e técnicos de entidades de assistência social, conselheiros, secretários executivos e funcionários do conselho e população usuária, cujo recurso será repassado do fundo nacional para os fundos estaduais, do DF e municipais. |
Base_Legal |
C.F. Artigos 203 e 204 |
Detalhamento |
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Ano |
Lei nº 10.869, de 13/05/2004 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Decreto nº 5.074, de 11/05/2004 |
Esfera |
Implementação da ação mediante convênios com estados, Distrito Federal e municÃpios e contratação de instituições públicas e privadas. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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