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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0C17 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implementação do Plano de Contingência de Enfrentamento à Pandemia de Influenza |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de São Paulo (Crédito Extraordinário) - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0E10 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos - no Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de São Paulo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a profundidade do canal de acesso, da bacia de evolução e do cais em Santos permitindo que navios de maior porte possam atracar em Santos, diminuindo substancialmente o custo do frete internacional, proporcionando uma maior competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. |
descricao |
Dragagem do canal de acesso, a bacia de evolução e o cais em Santos aumentando a profundidade para 15 metros na 1º etapa e retirando aproximadamente 4.500.000 m3 de sedimentos. Na 2º etapa serão realizados serviços com vista a aumentar a profundidade para 17 metros. |
Base_Legal |
CF/88 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei no. 8.630/93 |
Esfera |
Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização fÃsica financeira será realizada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0E10 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos - no Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a profundidade do canal de acesso, da bacia de evolução e do cais em Santos permitindo que navios de maior porte possam atracar em Santos, diminuindo substancialmente o custo do frete internacional, proporcionando uma maior competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. |
descricao |
Dragagem do canal de acesso, a bacia de evolução e o cais em Santos aumentando a profundidade para 15 metros na 1º etapa e retirando aproximadamente 4.500.000 m3 de sedimentos. Na 2º etapa serão realizados serviços com vista a aumentar a profundidade para 17 metros. |
Base_Legal |
CF/88 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei no. 8.630/93 |
Esfera |
Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização fÃsica financeira será realizada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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