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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1133 |
Acao |
4963 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Inclusão Produtiva |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e estimular iniciativas que apresentem alternativas para a geração de trabalho e renda em territórios vulnerabilizados pela pobreza e pela ausência de infra-estrutura básica, na perspectiva da economia solidária. |
descricao |
Co-financiamento de ações sócio-assistenciais que privilegiem formas associadas de produção e auto gestão, bem como favoreça o processo de organização social numa perspectiva emancipatória, contribuia para o desenvolvimento econômico sustentável e solidário, mediante articulação de polÃticas e ações governamentais, comunhão de esforços e capacidades institucionais de vários atores públicos. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei Orgânica de Assistência Social (Lei Nº8742/93), Lei n° 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, PolÃtica Nacional de Assistência Social, Norma Operacional Básica/SUAS. |
Detalhamento |
A implementação dessa ação se dá por meio da transferência de recursos para desenvolvimento das ações de forma descentralizada, mediante regulação especÃfica quanto aos critérios de partilha dos recursos dessa ação, pactuados pela CIT e deliberados pelo CNAS, com base nas diretrizes da polÃtica de assistência social. Quando a transferência for efetuada pela polÃtica de assistência social esta se dará pela via fundo a fundo, podendo, no caso em que houver a regulação especÃfica dos critérios de partilha, ocorrer de maneira automática como incentivo do SUAS. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1335 |
Acao |
6524 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos BenefÃcios de Transferência Direta de Renda |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BenefÃcio pago |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar os recursos necessários à gestão de benefÃcios do Programa Bolsa FamÃlia e demais programas de transferência direta de renda a famÃlias pobres e extremamente pobres, considerando desde o processo de concessão até a cessação dos mesmos. |
descricao |
Disponibilização de recursos para operacionalização do Programa Bolsa FamÃlia e demais programas de transferência de renda, inclusive aqueles recursos que permitam contratação de agente operador e auditoria e controle sobre a operação do Programa. |
Base_Legal |
Lei 10.836/04 |
Detalhamento |
Remunerar o agente operador dos programas de transferência direta de renda, mediante condições pactuadas em contrato; transferir recursos no âmbito de parcerias firmadas para apoio à implementação do Programa; desenvolver atividades de apoio à fiscalização, controle e auditoria externa da execução do programa. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1335 |
Acao |
6524 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos BenefÃcios de Transferência Direta de Renda |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BenefÃcio mantido |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar os recursos necessários à gestão de benefÃcios do Programa Bolsa FamÃlia e demais programas de transferência direta de renda a famÃlias pobres e extremamente pobres, considerando desde o processo de concessão até a cessação dos mesmos. |
descricao |
Disponibilização de recursos para operacionalização do Programa Bolsa FamÃlia e demais programas de transferência de renda, inclusive aqueles recursos que permitam contratação de agente operador e auditoria e controle sobre a operação do Programa. |
Base_Legal |
Lei 10.836/04 |
Detalhamento |
Remunerar o agente operador dos programas de transferência direta de renda, mediante condições pactuadas em contrato; transferir recursos no âmbito de parcerias firmadas para apoio à implementação do Programa; desenvolver atividades de apoio à fiscalização, controle e auditoria externa da execução do programa. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1335 |
Acao |
8446 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa FamÃlia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Transferir recursos financeiros aos estados e municÃpios com propósito de assegurar os recursos para a melhoria do desempenho da gestão descentralizada do Programa Bolsa FamÃlia. |
descricao |
Disponibilização de recursos aos Estados e MunicÃpios para o aprimoramento da gestão local do PBF, utilizando de instrumentos de avaliação da Gestão descentralizada do Programa. Dentre as atividades apoiadas, destaque para: gestão de condicionalidades, gestão de benefÃcios, acompanhamento das famÃlias beneficiárias do PBF e dos Programas Remanescentes, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade social; cadastramento de novas famÃlias. |
Base_Legal |
Lei nº 10.836 de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 5.209, de 17/09/2004 |
Esfera |
Transferir recursos para apoio à gestão local do Programa Bolsa FamÃlia. O repasse será realizado via fundo a fundo para os Estados e MunicÃpios que aderiram formalmente ao Programa Bolsa FamÃlia. Os valores repassados serão mensurados por meio de instrumentos que avaliarão a Gestão descentralizada, definidos em legislação especÃfica. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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