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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1049 |
Acao |
2784 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação Alimentar e Nutricional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a educação alimentar e nutricional visando à alimentação adequada e saudável no sentido de prazer cotidiano, de modo a estimular a autonomia do indivÃduo e a mobilização social, valorizar e respeitar as especificidades culturais e regionais dos diferentes grupos sociais e etnias, na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional e da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. |
descricao |
Os principais eixos de atuação são: (i) Subsidio a organizações governamentais e não governamentais para o desenvolvimento de ações de Educação Alimentar e Nutricional; (ii) EstÃmulo à intersetorialidade para otimizar e potencializar o desenvolvimento de ações de Educação Alimentar e Nutricional em âmbito nacional; (iii) Promoção da alimentação adequada e saudável e estÃmulo à prática de atividade fÃsica em espaços sociais e institucionais, entre outros; (iv) Mobilização e integração da sociedade para a prática da Educação Alimentar e Nutricional; (v) Avaliação e monitoramento das ações de Educação Alimentar e Nutricional desenvolvidas no âmbito do MDS; (vi) Promoção de Capacitação e Educação Permanente em Educação Alimentar e Nutricional; (vii) Fomento à valorização das tradições e da cultura alimentar, considerando as diferentes etnias, grupos sociais e regiões do paÃs. (viii) Incentivo ao desenvolvimento de pesquisas com a finalidade de subsidiar as ações de Educação Alimentar e Nutricional. Estes eixos de atuação contemplam atividades educativas como a capacitação de multiplicadores e da comunidade em geral em temas de segurança alimentar e nutricional, produção e distribuição de material educativo, campanhas educativas, apoio a projetos locais de educação alimentar e nutricional em parceria com instituições diversas (ONGs, escolas, associações, prefeituras e outras) e articulação com outros Ministérios e programas sociais do MDS (como os CRAS, CONSADs e outros). |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; |
Detalhamento |
e |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. |
Esfera |
A ação é executada através de projetos desenvolvidos por meio de contratos e convênios com diversos parceiros, que atuam como executores das atividades, bem como por meio do lançamento de editais para acolher propostas de projetos a serem desenvolvidos. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A educação alimentar e nutricional proposta pelo MDS enquanto estratégia para o enfrentamento dos problemas alimentares e nutricionais no Brasil baseia-se numa perspectiva problematizadora, que ultrapassa a visão puramente instrumental e instrucional da educação. As ações de educação alimentar e nutricional devem estar voltadas para todas as dimensões da segurança alimentar e nutricional, de modo a preconizar uma abordagem educacional que englobe aspectos culturais, regionais, históricos, sociais, econômicos, biológicos e afetivos. Neste mesmo sentido, ela deve contemplar todos os ciclos de vida, com respeito às especificidades dos diversos grupos sociais num processo permanente. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1049 |
Acao |
2784 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Educação Alimentar e Nutricional |
Descricao_Localizador |
Casa da Cultura da Baixada Fluminense - São João de Meriti - RJ - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1049 |
Acao |
2798 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Alimento adquirido |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, por meio da distribuição de produtos alimentÃcios, adquiridos de agricultores familiares enquadrados no PRONAF, à s populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e aos programas socioassistenciais locais. |
descricao |
Aquisição de alimentos de agricultores familiares enquadrados no Pronaf, identificados pela Declaração de Aptidão ao PRONAF ou pela Declaração de Aptidão ao PAA e distribuição de alimentos a populações em condição de insegurança alimentar e nutricional. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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