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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
423 |
Programa |
1049 |
Acao |
0B63 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Família beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança alimentar e nutricional dos povos e comunidades tradicionais, por meio do apoio a projetos voltados para o abastecimento, produção de alimentos, capacitação, assistência técnica e geração de renda, associadas à preservação e recuperação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais dos territórios dos povos e comunidades tradicionais. |
descricao |
Apoio, acompanhamento e avaliação do desenvolvimento de projetos oriundos de povos e comunidades tradicionais que contemplem a produção de alimentos e o artesanato, o agro-extrativismo e outras, com a adoção de práticas produtivas sustentáveis que mantenham e revitalizem os conhecimentos tradicionais, e que promovam a articulação e o fortalecimento das comunidades, respeitadas a autonomia e a diversidade sócio-cultural dos diferentes povos e comunidades. |
Base_Legal |
Lei 11.346 de 15/09/2006, Artigos 6, 203, 215, 216, 225 e 231 da Constituição Federal de 1988; Convenção 169 da OIT Sobre Povos Indígenas e Tribais; Decreto nº 5.051 de 19 de abril de 2004 e Decreto nº 1.141 de 05 de maio de 1994, Artigos 68 do ADCT, Decreto 6.040 de 07 de fevereiro de 2007. |
Detalhamento |
A implementação da ação Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos e Comunidades Tradicionais dar-se-á por meio da transferência de recursos, utilizando-se convênios e instrumentos similares, para apoiar projetos voltados às comunidades, selecionados com base em critérios técnicos estabelecidos por uma Comissão de Avaliação. O acompanhamento e monitoramento dos projetos serão realizados pelo MDS, com consultoria, quando for o caso, de instituições não-governamentais, e apoio de órgãos governamentais parceiros (MMA, FUNAI, FUNASA, MDA, EMBRAPA, INCRA, Fundação Cultural Palmares, SEPPIR e outros). |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
511 |
Programa |
1049 |
Acao |
11V1 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Cisterna construída |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Universalizar as condições de acesso adequado à água potável das populações rurais de baixa renda no semi-árido a partir do armazenamento de água em cisternas. |
descricao |
Universalização do acesso à água potável para consumo humano por meio da construção de cisternas de placas de cimento que possibilitam a captação da água de chuva que escorre do telhado da casa, aliada à capacitação de beneficiários para adequada utilização e manutenção da cisterna. |
Base_Legal |
Lei 10.869, de 13/05/2004 |
Detalhamento |
Formação de parcerias com estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, visando à implantação de cisternas para atenditmento das famílias do semi-árido. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
511 |
Programa |
1049 |
Acao |
11V1 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Cisterna construída |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Universalizar as condições de acesso adequado à água potável das populações rurais de baixa renda no semi-árido a partir do armazenamento de água em cisternas. |
descricao |
Universalização do acesso à água potável para consumo humano por meio da construção de cisternas de placas de cimento que possibilitam a captação da água de chuva que escorre do telhado da casa, aliada à capacitação de beneficiários para adequada utilização e manutenção da cisterna. |
Base_Legal |
Lei 10.869, de 13/05/2004 |
Detalhamento |
Formação de parcerias com estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, visando à implantação de cisternas para atenditmento das famílias do semi-árido. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
511 |
Programa |
1049 |
Acao |
11V1 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cisterna construída |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
511 |
Programa |
1049 |
Acao |
8948 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Acesso à Água para Produção de Alimentos para o Autoconsumo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estrutura implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar as condições de captação, armazenamento e utilização da água na produção para o autoconsumo a partir da disseminação de experiências/tecnologias de uso sustentado da terra e aproveitamento de recursos hídricos. |
descricao |
Apoio à implementação de tecnologias testadas, de baixo custo e de comprovada eficiência técnica, que visam captar e aproveitar de maneira racional a pouca disponibilidade hídrica da região, ampliando as condições de acesso à água para a pequena produção para o autoconsumo, por meio da implementação de estruturas descentralizadas de abastecimento aliada à capacitação e promoção de intercâmbios de experiências de manejo sustentável da água para produção de alimentos entre os próprios agricultores familiares, tais como: barragem subterrânea, caldeirão (tanque de pedra), barreiro trincheira (caxio), cisterna adaptada para a roça, bomba d´água popular, e outras tecnologias apropriadas. |
Base_Legal |
Lei 10.869, de 13/05/2004 |
Detalhamento |
Formação de parcerias com estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, visando à implantação do sistema de captação de água de chuvas para atenditmento das famílias do semi-árido. |
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