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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Resoluções do Grupo Gestor do PAA números 2, de 29/09/03 |
Esfera |
12, de 21/05/04 |
Unidade_Orcamentaria |
16 de 10/10/05 |
Funcao |
17 de 04/04/06 |
SubFuncao |
e 20 de 02/08/06. |
Programa |
Realizada por meio de convênio, acordo ou ajuste, com empresa pública, autarquias, estados, Distrito Federal ou municÃpios. |
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
1049 |
Acao |
2802 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Alimento adquirido |
Unidade_Medida |
t |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter com segurança, remover e redirecionar quando necessário, os estoques de alimentos adquiridos, proporcionando maior eficácia na distribuição às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, na composição de cestas de alimentos e no atendimento às calamidades públicas. Esta ação visa dar suporte operacional à ação aquisição de alimentos, dos produtos adquiridos nas modalidades compra direta da agricultura familiar e formação de estoque pela agricultura familiar. |
descricao |
Manutenção, remoção e redirecionamento dos estoques estratégicos, adquiridos a partir da ação de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/PRONAF com a reposição do volume de alimentos não-perecÃveis nos estoques públicos. As cestas de alimentos deverão estar adequadamente embaladas para distribuição à s pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. |
Base_Legal |
Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto 5.873, de 16 de agosto de 2006 |
Esfera |
O MDS formaliza convênio com a CONAB, a qual passa ser responsável pela execução da ação. Técnicos da CONAB identificam a demanda de alimentos, divulga-se e implantam-se Pólos para a compra dos alimentos em localidade mais próxima aos agricultores familiares. A análise laboratorial dos alimentos é feita no Pólo de compra. Após as compras os alimentos adquiridos são estocados em armazéns próprios da Convenente ou armazéns cadastrados, a fim de se garantir a qualidade dos alimentos. Quando necessário, é feita a remoção e o redirecionamento dos alimentos. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
1049 |
Acao |
2802 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Alimento estocado |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter com segurança, remover e redirecionar quando necessário, os estoques de alimentos adquiridos, proporcionando maior eficácia na distribuição às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, na composição de cestas de alimentos e no atendimento às calamidades públicas. Esta ação visa dar suporte operacional à ação aquisição de alimentos, dos produtos adquiridos nas modalidades compra direta da agricultura familiar e formação de estoque pela agricultura familiar. |
descricao |
Manutenção, remoção e redirecionamento dos estoques estratégicos, adquiridos a partir da ação de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/PRONAF com a reposição do volume de alimentos não-perecÃveis nos estoques públicos. As cestas de alimentos deverão estar adequadamente embaladas para distribuição à s pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. |
Base_Legal |
Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. |
Detalhamento |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto 5.873, de 16 de agosto de 2006 |
Esfera |
O MDS formaliza convênio com a CONAB, a qual passa ser responsável pela execução da ação. Técnicos da CONAB identificam a demanda de alimentos, divulga-se e implantam-se Pólos para a compra dos alimentos em localidade mais próxima aos agricultores familiares. A análise laboratorial dos alimentos é feita no Pólo de compra. Após as compras os alimentos adquiridos são estocados em armazéns próprios da Convenente ou armazéns cadastrados, a fim de se garantir a qualidade dos alimentos. Quando necessário, é feita a remoção e o redirecionamento dos alimentos. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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