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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
1049 |
Acao |
2802 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Alimento estocado |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter com segurança, remover e redirecionar quando necessário, os estoques de alimentos adquiridos, proporcionando maior eficácia na distribuição às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, na composição de cestas de alimentos e no atendimento às calamidades públicas. Esta ação visa dar suporte operacional à ação aquisição de alimentos, dos produtos adquiridos nas modalidades compra direta da agricultura familiar e formação de estoque pela agricultura familiar. |
descricao |
Manutenção, remoção e redirecionamento dos estoques estratégicos, adquiridos a partir da ação de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/PRONAF com a reposição do volume de alimentos não-perecÃveis nos estoques públicos. As cestas de alimentos deverão estar adequadamente embaladas para distribuição à s pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. |
Base_Legal |
Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto 5.873, de 16 de agosto de 2006 |
Esfera |
O MDS formaliza convênio com a CONAB, a qual passa ser responsável pela execução da ação. Técnicos da CONAB identificam a demanda de alimentos, divulga-se e implantam-se Pólos para a compra dos alimentos em localidade mais próxima aos agricultores familiares. A análise laboratorial dos alimentos é feita no Pólo de compra. Após as compras os alimentos adquiridos são estocados em armazéns próprios da Convenente ou armazéns cadastrados, a fim de se garantir a qualidade dos alimentos. Quando necessário, é feita a remoção e o redirecionamento dos alimentos. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
1006 |
Acao |
0A28 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio à Organização do Sistema Único de Assistência Social - SUAS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e apoiar sua implementação nos estados, Distrito Federal e municÃpios, tendo em vista as diretrizes de primazia do Estado, descentralização polÃtico-administrativa, participação da população e centralidade na famÃlia. |
descricao |
Viabilização de meios para melhoria da gestão do SUAS, incluindo a gestão do trabalho, por meio do apoio a iniciativas que busquem desprecarizar as condições de trabalho existentes, bem como promover e apoiar processos voltados à formação e capacitação permanente dos atores sociais envolvidos com a polÃtica de assistência social. Potencialização da REDE SUAS de modo a aprimorar a detecção de dimensões das situações de precarização em escalas diferenciadas, sistematização de suas caracterÃsticas, identificação, classificação e localização em escalas diferenciadas da demanda e oferta de serviços e benefÃcios. Qualificação e apoio à participação da gestão municipal, estadual e do DF nos espaços de pactuação (CIT e CIB) e deliberação (CNAS e CEAS) do SUAS, por meio das instâncias municipais, estatuais e nacional representativas dos gestores municipais de assistência social - COEGEMAS e CONGEMAS e dos gestores estaduais de assistência social - FONSEAS. Apoio à implantação, implementação, qualificação e aperfeiçoamento de serviços, programas, projetos e benefÃcios no campo da polÃtica de assistência social. Implantação e gerenciamento do sistema de monitoramento e avaliação da polÃtica de assistência social. Deslocamento de técnicos aos estados, DF e municÃpios. Realização das seguintes atividades: regulação da polÃtica; aquisição de equipamentos; realização de campanhas; assessoramento para a gestão municipal e estadual; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações; realização de estudos e pesquisas; promoção de eventos; divulgação de experiências inovadoras no âmbito do SUAS; definição e utilização de mapa de indicadores de assertividade de gestão (desempenho dos processos) e de impacto do sistema; identificação e avaliação de áreas de incidências de vulnerabilidades e riscos, sazonalidades dos eventos e necessidades; entrega de subsÃdios para a qualificação e tipificação da demanda e da oferta: rede socioassistencial e usuários; otimização de recursos de informação com intercambio e cruzamento de bases; suporte a planejamento, estudos organizacionais, processos institucionais de monitoramento e acompanhamento da gestão do SUAS, avaliação gerencial dos padrões de atendimento e satisfação dos usuários; dentre outras. |
Base_Legal |
Lei 8.742/93, Resoluções CNAS n. 145, de 15 de outubro de 2004; n. 130, de 15 de julho de 2005 e n. 269, de 13 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
Desenvolvimento de ações diretamente pelo órgão gestor federal, bem como transferência de recursos para os demais entes federados, de acordo com os pressupostos da PNAS, da NOB, da NOB-RH e regulações especÃficas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
1049 |
Acao |
0558 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Banco instalado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a implantação de Equipamentos Públicos de captação, distribuição e comercialização de alimentos e produtos alimentares: Banco de Alimentos e Mercados Públicos, instalados para captação, processamento, distribuição e comercialização de alimentos, desenvolvimento de atividades de formação e qualificação profissional, bem como promoção da alimentação saudável. Devem integrar o Sistema Local de Segurança Alimentar e Nutricional, buscando uma gestão solidária e intersetorial, de forma a ampliar e diversificar os serviços públicos de SAN, promovendo o acesso a alimentos de qualidade de forma gratuita e/ou a preços acessÃveis, com o intuito de promover assistência alimentar e nutricional a programas sociais e contribuir para o controle e regulação dos preços de produtos alimentares básicos. Deve promover a oferta de produtos in natura e semi-processados com segurança e qualidade, estimulando a utilização integral e a diminuição do desperdÃcio de alimentos. Os Equipamentos Públicos de Captação, Distribuição e Comercialização de Alimentos têm como objetivo promover a articulação e integração dos diversos setores envolvidos na produção, abastecimento, distribuição e consumo de alimentos, de forma a ampliar e constituir os Sistemas Públicos de SAN. São direcionados prioritariamente à s áreas urbanas, para atender a grandes centros, comunidades e bairros periféricos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, devendo o público beneficiário ser formado preferencialmente por: entidades sociais, famÃlias atendidas por programas sociais e organizações comunitárias, entre outros. |
descricao |
Apoio à s despesas de: capital, compreendendo obras para construção, reforma, ampliação, adequação e conclusão de infra-estrutura fÃsica geral, bem como a aquisição de equipamentos e materiais permanentes; e despesas de custeio, abrangendo utensÃlios e materiais de consumo, bem como apoio para o desenvolvimento de atividades de capacitação e qualificação profissional na área de alimentos para funcionários e beneficiários. Entres as atividades de formação, devem-se priorizar os conteúdos de educação alimentar e nutricional para a promoção de hábitos saudáveis. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 |
Esfera |
Repasse de recursos do MDS por meio de convênios e/ou contratos de repasse para a implantação, ampliação e modernização de Equipamentos Públicos de captação, distribuição e comercialização de alimentos. Os itens financiáveis são: obras civis - Construção, Ampliação, Reforma e Conclusão; aquisição de equipamentos e móveis; e aquisição de utensÃlios e materiais de consumo novos. Os recursos materiais necessários à manutenção operacional dos serviços públicos de SAN deverão ser custeados pelo proponente, que poderá estabelecer parcerias buscando uma gestão solidária e auto-sustentável. Desta forma, a operação dos equipamentos deverá ser assumida pelo poder público local em parcerias com Universidades, Organizações Comunitárias e Entidades Sociais inseridas em programas municipais/estaduais de geração de trabalho e renda, movidos pela lógica do cooperativismo e economia solidária. Nesta lógica, para as atividades de capacitação e qualificação, poderão ser disponibilizados recursos para elaboração de materiais educativos e aquisição de gêneros para realização dos cursos. A distribuição de alimentos e refeições pode ocorrer de forma gratuita ou a preços acessÃveis. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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