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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 |
Esfera |
Repasse de recursos do MDS por meio de convênios e/ou contratos de repasse para a implantação, ampliação e modernização de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição. Os itens financiáveis são: obras civis - Construção, Ampliação, Reforma e Conclusão; aquisição de equipamentos e móveis; e aquisição de utensÃlios e materiais de consumo novos. Os recursos materiais necessários à manutenção operacional dos serviços públicos de SAN deverão ser custeados pelo proponente, que poderá estabelecer parcerias buscando uma gestão solidária e auto-sustentável. Desta forma, a operação dos equipamentos poderá ser assumida por Universidades, Organizações Comunitárias e Entidades Sociais inseridas em programas municipais/estaduais de geração de trabalho e renda, movidos pela lógica do cooperativismo e economia solidária. Nesta lógica, para as atividades de capacitação e qualificação, poderão ser disponibilizados recursos para elaboração de materiais educativos e aquisição de gêneros para realização dos cursos. A distribuição de alimentos e refeições pode ocorrer de forma gratuita ou a preços acessÃveis. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
1049 |
Acao |
8929 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares |
Descricao_Localizador |
Igarassu - PE - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EQUIPAMENTO INSTALADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
1049 |
Acao |
8929 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares |
Descricao_Localizador |
Projeto Cooperar - Cachoeiro de Itapemirim - ES - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EQUIPAMENTO INSTALADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
1049 |
Acao |
8929 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares |
Descricao_Localizador |
Içara - SC - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EQUIPAMENTO INSTALADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
1049 |
Acao |
8929 |
Localizador |
0062 |
Descricao_Acao |
Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares |
Descricao_Localizador |
Instituto João XXIII - Ponta Grossa - PR - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EQUIPAMENTO INSTALADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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