Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
1049 |
Acao |
8929 |
Localizador |
0062 |
Descricao_Acao |
Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares |
Descricao_Localizador |
Instituto João XXIII - Ponta Grossa - PR - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EQUIPAMENTO INSTALADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
1049 |
Acao |
8929 |
Localizador |
0064 |
Descricao_Acao |
Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EQUIPAMENTO INSTALADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
1049 |
Acao |
8929 |
Localizador |
0066 |
Descricao_Acao |
Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares |
Descricao_Localizador |
Embu - SP - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EQUIPAMENTO INSTALADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
1049 |
Acao |
8929 |
Localizador |
0068 |
Descricao_Acao |
Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauà - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EQUIPAMENTO INSTALADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
1049 |
Acao |
8930 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação de Bancos de Alimentos e Mercados Públicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EQUIPAMENTO INSTALADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a implantação de Equipamentos Públicos de captação, distribuição e comercialização de alimentos e produtos alimentares: Banco de Alimentos e Mercados Públicos, instalados para captação, processamento, distribuição e comercialização de alimentos, desenvolvimento de atividades de formação e qualificação profissional, bem como promoção da alimentação saudável. Devem integrar o Sistema Local de Segurança Alimentar e Nutricional, buscando uma gestão solidária e intersetorial, de forma a ampliar e diversificar os serviços públicos de SAN, promovendo o acesso a alimentos de qualidade de forma gratuita e/ou a preços acessÃveis, com o intuito de promover assistência alimentar e nutricional a programas sociais e contribuir para o controle e regulação dos preços de produtos alimentares básicos. Deve promover a oferta de produtos in natura e semi-processados com segurança e qualidade, estimulando a utilização integral e a diminuição do desperdÃcio de alimentos. Os Equipamentos Públicos de Captação, Distribuição e Comercialização de Alimentos têm como objetivo promover a articulação e integração dos diversos setores envolvidos na produção, abastecimento, distribuição e consumo de alimentos, de forma a ampliar e constituir os Sistemas Públicos de SAN. São direcionados prioritariamente à s áreas urbanas, para atender a grandes centros, comunidades e bairros periféricos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, devendo o público beneficiário ser formado preferencialmente por: entidades sociais, famÃlias atendidas por programas sociais e organizações comunitárias, entre outros. |
descricao |
Apoio à s despesas de: capital, compreendendo obras para construção, reforma, ampliação, adequação e conclusão de infra-estrutura fÃsica geral, bem como a aquisição de equipamentos e materiais permanentes; e despesas de custeio, abrangendo utensÃlios e materiais de consumo, bem como apoio para o desenvolvimento de atividades de capacitação e qualificação profissional na área de alimentos para funcionários e beneficiários. Entres as atividades de formação, devem-se priorizar os conteúdos de educação alimentar e nutricional para a promoção de hábitos saudáveis. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
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