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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1458 |
Acao |
1K87 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Implementação do Plano de Contingência de Enfrentamento à Pandemia de Influenza |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
plano implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Combater o risco de entrada e a dissiminação do vÃrus da Influenza Aviária ou de um eventual novo subtipo viral responsável por uma nova Pandemia de Influenza no Território Nacional. |
descricao |
Gerenciamento do Plano de Contingência a Influenza em áreas Portuárias, de embarque e desembarque de passageiros, bagagens e mercadorias, com a implantação de sistema de Autoclave (Aparelho de desinfecção por meio do vapor a alta pressão e temperatura) e de Escâner, (Equipamento de raios X, para vistorias de mercadorias e bagagens), permitindo a identificação de casos suspeitos e a preparação da sala de quarentena . |
Base_Legal |
CF/88 - Art. 167 § 3º, Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Contratação de empresa especializada, por meio de processo licitatório para instalação dos equipamentos (Autoclave e Escâner), bem como a preparação da sala de quarentena. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
100S |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Vitória (ES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1995 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Aprofundar o canal de acesso, bacia de evolução, berços de atracação e de áreas contidas dentro do Porto Organizado de responsabilidade da Autoridade Portuária. |
descricao |
Dragagem com dragas do tipo Hopper e Clam Shell e batelão dos locais qua ainda não foram dragados, conforme projeto executivo em elaboração. |
Base_Legal |
Atos do poder executivo, através de programas de dispêndios. |
Detalhamento |
Projeto executivo, prioridade de dragagem, de acordo com a capitania dos Portos, Praticagem e usuários, com dragas do tipo Hopper e clam shell. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
10QR |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Recuperação da Plataforma Operacional dos Berços 201 e 202 do Cais de Capuaba no Porto de Vitória (ES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar as condições de operação da plataforma operacional nos berços 201 e 202, bem como estudar a fundação e pavimentação da laje no local onde seria construÃdo o armazém frigorÃfico no cais de Capuaba, tendo em vista que as condições atuais de tráfego sobre esta plataforma é bastante precária, causando grandes transtornos à s operações. |
descricao |
Recuperação do piso e do pavimento dos acessos aos berços 201 e 202, do sistema de drenagem, das linhas de guindastes e ramais ferroviários dos berços, da iluminação, rede de lógica e telefonia, bem como de obras de contenção, se necessárias no Cais de Capuaba do Porto de Vitória (ES). |
Base_Legal |
Lei 9.630/93 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
1158 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Recuperação e Modernização da Infra-Estrutura Portuária |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
115E |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza (ES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
plano implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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