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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55901 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1133 |
Acao |
4963 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Promoção da Inclusão Produtiva |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 55901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e estimular iniciativas que apresentem alternativas para a geração de trabalho e renda em territórios vulnerabilizados pela pobreza e pela ausência de infra-estrutura básica, na perspectiva da economia solidária. |
descricao |
Co-financiamento de ações sócio-assistenciais que privilegiem formas associadas de produção e auto gestão, bem como favoreça o processo de organização social numa perspectiva emancipatória, contribuia para o desenvolvimento econômico sustentável e solidário, mediante articulação de polÃticas e ações governamentais, comunhão de esforços e capacidades institucionais de vários atores públicos. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei Orgânica de Assistência Social (Lei Nº8742/93), Lei n° 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, PolÃtica Nacional de Assistência Social, Norma Operacional Básica/SUAS. |
Detalhamento |
A implementação dessa ação se dá por meio da transferência de recursos para desenvolvimento das ações de forma descentralizada, mediante regulação especÃfica quanto aos critérios de partilha dos recursos dessa ação, pactuados pela CIT e deliberados pelo CNAS, com base nas diretrizes da polÃtica de assistência social. Quando a transferência for efetuada pela polÃtica de assistência social esta se dará pela via fundo a fundo, podendo, no caso em que houver a regulação especÃfica dos critérios de partilha, ocorrer de maneira automática como incentivo do SUAS. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55901 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1133 |
Acao |
4963 |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Promoção da Inclusão Produtiva |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio Grande do Sul - 55901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55901 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1133 |
Acao |
4963 |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
Promoção da Inclusão Produtiva |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 55901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55901 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1133 |
Acao |
4963 |
Localizador |
0028 |
Descricao_Acao |
Promoção da Inclusão Produtiva |
Descricao_Localizador |
Santa Maria-RS - 55901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55901 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1133 |
Acao |
4963 |
Localizador |
0028 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Promoção da Inclusão Produtiva |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Santa Maria-RS - 55901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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