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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10DX |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Construção, Ampliação e Modernização da Infra-Estrutura Portuária no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10PA |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sinalização Visual Planejada do Porto de Aratu (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Sinalização implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender às legislações de segurança do trabalho, segurança portuária, de trânsito e ambiental, visando prevenir acidentes, minimizar as ações trabalhistas e educação pessoal. |
descricao |
Sinalização horizontal e vertical das instalações administrativas e portuárias. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Execução pela CODEBA |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10RX |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Obras de Recuperação e Reforço de Infra-Estrutura no Porto de Ilhéus (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10VD |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Iluminação no Pátio de Estocagem do Porto de Aratu (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Área iluminada |
Unidade_Medida |
m² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Iluminar o pátio de estocagem do Porto de Aratu (BA) de acordo com as normas de segurança. |
descricao |
Consiste na instalação de torres, projetores , lâmpadas e acessórios no pátio de estocagem, melhorando as condições das operações noturnas. |
Base_Legal |
LDO - Lei de Diretrízes Orçamentárias |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10VQ |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Salvador (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção a ameaças de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
Implantação de sistema de segurança utilizando tecnologias de controle tais como câmera de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Decreto nº 1.972, de 30 de julho de 1996, que altera o Decreto nº 1.507, de 30 de maio de 1995, criando a Conportos - Comissão Nacional de Segurança de Portos, Navios e Vias Navegáveis. |
Detalhamento |
Não Informado |
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