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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
1456 |
Acao |
10O4 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Resgate de Sítio Arqueológico do Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
02 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
03 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Ação implementada |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Financiar trabalhos para acompanhamento arqueológico, salvamento, identificação e proteção dos achados arqueológicos. O Porto de Santarém, frente ao enorme potencial para movimentação de cargas do Estado do Pará, Região e Centro-oeste, não pode prescindir das áreas onde estão situados os sítios arqueológicos. Assim a CDP, nesse interesse, planeja intervenções para salvamento dos tesouros arqueológicos e liberação das áreas. |
descricao |
Escavação de área para resgate arqueológico. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10NV |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Construção da Estação de Tratamento de Água Potável do Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
02 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Restabelecer os níveis de potabilidade da água para consumo no Porto de Santarém, prejudicados por instalações existentes que se encontram em condições precárias, com vazamentos e pressão de trabalho reduzida. |
descricao |
Construção da Nova Estação de Tratamento de Água Potável do Porto de Santarém. |
Base_Legal |
Lei 8.630/93 |
Detalhamento |
a definir |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10NW |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Construção do Pátio de Estocagem do Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir área a ser utilizada para estocagem de carga solta que se encontra em condições inadequadas de salubridade e segurança, causada pela irregularidade plani-altimétrica do solo e constituição de partículas soltas que ocasionam altos níveis de poeira perniciosa à saúde. |
descricao |
Construção de Pátio para Estocagem de Cargas no Porto de Santarém. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10NX |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Instalação de Defensas Portuárias para o Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
04 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
02 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Instalar defensas portuárias para proporcionar segurança nas operações de atracação e desatracação de navios que aportam no Porto de Santarém (PA). |
descricao |
Aquisição de defensas portuárias para instalação e substituição das defensas deterioradas pelo tempo, para proporcionar segurança aos navios/embarcações que atracam no Porto de Santarém. |
Base_Legal |
Lei 8.630/93 |
Detalhamento |
a definir |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10NY |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Construção de Muro de Arrimo no Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
05 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
02 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Conter os taludes para proteção de encosta, evitando desmoronamentos, constituídos de estrutura de concreto em substituição aos que se encontram deteriorados causando fuga de material de suporte, prejudicando a estabilidade de pavimento das vias e armazéns. |
descricao |
Construção de novo muro de arrimo em sacos de polipropileno. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Não Informado |
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