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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10NY |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Construção de Muro de Arrimo no Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
05 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
02 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Conter os taludes para proteção de encosta, evitando desmoronamentos, constituídos de estrutura de concreto em substituição aos que se encontram deteriorados causando fuga de material de suporte, prejudicando a estabilidade de pavimento das vias e armazéns. |
descricao |
Construção de novo muro de arrimo em sacos de polipropileno. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10O1 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Estruturação da Área de Apoio à Rampa Roll-On Roll-Off no Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
08 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a área de entorno da rampa roll-on roll-off existente de condições para utilização nas operações de carga e descarga. |
descricao |
Pavimentação e concretagem de área de apoio às operações portuárias via Rampa Roll-On Roll-Off. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10O2 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Construção de Complexo Administrativo Portuário no Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Dotar o porto de instalações de atendimento adequadas aos usuários que demandam aos órgãos intervenientes e à administração do porto, evitando o conflito no fluxo de pedestres, equipamentos portuários e veículos que circulam nas vias lindeiras do porto. |
descricao |
Construção de Centro de Atendimento a usuários para abrigar diversos órgãos tais como Alfândega, ANVISA, Polícia Federa, etc. |
Base_Legal |
Lei 8.630/93 |
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10W2 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Santarém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaças de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle tais como câmera de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos, terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Decreto n° 1972, de 30 de julho de 1996 - Decreto n° 1507, de 30 de maio 1995. |
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
115H |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
plano implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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