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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1456,Acao:10W2,Localizador:0015,Descricao_Acao:Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Sa

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1456

Acao

10W2

Localizador

0015

Descricao_Acao

Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Santarém (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

03

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Sistema Implantado

Unidade_Medida

% de execução

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Extraordinario

Finalidade

Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaças de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades.

descricao

A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle tais como câmera de vídeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos, terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução.

Base_Legal

Decreto n° 1972, de 30 de julho de 1996 - Decreto n° 1507, de 30 de maio 1995.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1456,Acao:115H,Localizador:0015,Descricao_Acao:Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza (PA),De

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1456

Acao

115H

Localizador

0015

Descricao_Acao

Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

plano implantado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Extraordinario

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1456,Acao:3334,Localizador:0015,Descricao_Acao:Recuperação do Píer nº 1 do Porto de Santarém (PA),Descricao_Localizador:N

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1456

Acao

3334

Localizador

0015

Descricao_Acao

Recuperação do Píer nº 1 do Porto de Santarém (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Extraordinario

Finalidade

Manter o porto em perfeitas condições de operacionalização.

descricao

Execução da recuperação do piso do pier.

Base_Legal

Lei nº 8.630/93

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:10OC,Localizador:0015,Descricao_Acao:Revitalização de Armazéns no Porto de Belém (PA),Descricao_Localizador:No

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

10OC

Localizador

0015

Descricao_Acao

Revitalização de Armazéns no Porto de Belém (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

05

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

03

Ano_Termino

2009

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Revitalizar armazéns. Os armazéns são constituídos de estrutura metálica com misto de alvenaria, com valor artístico arquitetônico tombado pelo IPHAN, e apresentam sinais de degradação com goteiras e infiltrações, além de desgaste de pintura. Encontram-se deteriorados em acentuado processo de corrosão dos pilares, vigas, esquadrias e fechamentos laterais.

descricao

Revitalização de Armazéns do Porto de Belém.

Base_Legal

Art. 21, inciso XII, alínea f, CF/88.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei n° 8.630, de 25/02/93,Esfera:Através de processos licitatórios visando à contratação de empresa de engenharia para execução das intervenções.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei n° 8.630, de 25/02/93

Esfera

Através de processos licitatórios visando à contratação de empresa de engenharia para execução das intervenções.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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