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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55901 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 55901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1426 |
Acao |
90DY |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Acompanhamento da Participação de Produtos AlimentÃcios Oriundos da Agrobiodiversidade no Programa de Aquisição de Alimentos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Alimento adquirido |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar a proporção de alimentos oriundos da agrobiodiversidade, adquiridos no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, frente aos demais produtos |
descricao |
Identificação, a partir de critérios definidos entre MDS e MMA, dos produtos oriundos da agrobiodiversidade que potencialmente podem ser adquiridos no Programa de Aquisição de Alimentos. Com uma listagem de produtos definidos, será então monitorada a proporção da aquisição desses produtos |
Base_Legal |
Lei 10.696 de 02/07/2003. |
Detalhamento |
A partir de critérios definidos entre MDS e MMA, serão identificados os produtos oriundos da agrobiodiversidade que potencialmente podem ser adquiridos no Programa de Aquisição de Alimentos. Com uma listagem de produtos definida, será então monitorada a proporção da aquisição desses produtos frente aos demais.O acompanhamento será realizado com a participação de parcerias estabelecidas no âmbito federal (MDS, MMA, MDA, CONAB) e posteriormente será ampliadas para parceiros operacionais de outros entes federados. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
90CM |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fundos Rotativos Solidários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar condições de acesso a crédito para o desenvolvimento de projetos comunitários e produtivos na perspectiva da autogestao. |
descricao |
Destinação de recursos ao Fundo de Apoio às iniciativas do Fundo Solidário já existente no Banco do Nordeste do Brasil e a outros fundos a serem criados visando à ampliação da rede de organizações que operam com fundos solidários e da sua capacidade de gestão. |
Base_Legal |
Lei nº 10.869/2004; |
Detalhamento |
Lei nº 8.666/93 |
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Ano |
10.836/2004, Decreto nº 5.288/2004. |
Esfera |
Destinação de recursos extra-orçamentários para o Fundo de Apoio a Iniciativas Solidárias do Banco do Nordeste do Brasil. Apoio a outras iniciativas de entidades financeiras, OSCIPs e ONGs que atuem na perspectiva de criação de Fundos Rotativos Solidários. Instrumentos: descentralização orçamentária, convênios. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
90CN |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Parcerias para o Combate à Fome e a Erradicação da Pobreza |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir a vulnerabilidade social e criar oportunidades de inserção produtiva de famÃlias beneficiárias, enquadráveis no Programa Bolsa FamÃlia e nos programas sociais do MDS, por meio da Iniciativa Privada, Empresas de economia mista, terceiro setor e movimentos sociais. |
descricao |
Captação de recursos extra-orçamentários da iniciativa privada, economia mista, terceiro setor, órgãos públicos e ONGS por meio de articulação de parcerias para programas de inserção produtiva das famÃlias beneficiárias ou enquadráveis no Programa Bolsa FamÃlia e nos programas sociais do MDS. |
Base_Legal |
Artigo 27 do Anexo I do Decreto nº 5.550/2005; Convênio ICMS nº 18/03; Ajuste SINIEF nº 2/03; Decreto nº 4.669/03; Portaria Interministerial nº 142/ 03 (Regulamenta Decreto nº 4.669/03); Portaria nº 283 - Manual de Normatização de Gerenciamento de Parcerias; Ajuste SINIEF n.º 10/03; Instrução normativa STN nº 01/ 1997; Lei nº 9.279/ 1996; Lei nº 8.742/93. |
Detalhamento |
: Articulação e construção de parcerias com a iniciativa privada, entidades de economia mista e terceiro setor, visando o apoio a organização de grupos produtivos por meio de fortalecimento institucional, mobilização social, capacitação para o trabalho, assistência técnica, aquisição de equipamentos, infra-estrutura e comercialização. |
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