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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0310 |
Acao |
4055 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação e Acompanhamento da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Urbano |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular e acompanhar a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Urbano, bem como as polÃticas setoriais que a compõem e a sua projeção no plano internacional. |
descricao |
Desenvolvimento de planos e estudos, pesquisas, projetos, capacitação, eventos e publicações que subsidiem a formulação, o acompanhamento e a atualização da PolÃtica Nacional de |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Desenvolvimento Urbano, compatibilizando e atualizando suas metas, bem como as ações de cooperação internacional do Ministério. |
Esfera |
Constituição Federal - CF/88; Lei nº 10.683/03. |
Unidade_Orcamentaria |
O Ministério das Cidades contrata serviços especializados, visando ao desenvolvimento de planos, estudos, pesquisas, projetos, realização de eventos e publicações. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0310 |
Acao |
4055 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Formulação e Acompanhamento da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Urbano |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular e acompanhar a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Urbano, bem como as polÃticas setoriais que a compõem e a sua projeção no plano internacional. |
descricao |
Desenvolvimento de planos e estudos, pesquisas, projetos, capacitação, eventos e publicações que subsidiem a formulação, o acompanhamento e a atualização da PolÃtica Nacional de |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Desenvolvimento Urbano, compatibilizando e atualizando suas metas, bem como as ações de cooperação internacional do Ministério. |
Esfera |
Constituição Federal - CF/88; Lei nº 10.683/03. |
Unidade_Orcamentaria |
O Ministério das Cidades contrata serviços especializados, visando ao desenvolvimento de planos, estudos, pesquisas, projetos, realização de eventos e publicações. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1136 |
Acao |
0612 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio à Capacitação de Gestores Municipais e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar agentes públicos e sociais para a implementação da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Urbano e desenvolver ações de apoio ao setor público municipal e estadual para o desenvolvimento institucional e a implementação de sistemas de informação. |
descricao |
Apoio aos municÃpios realizado por meio de atividades de capacitação promovidas pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades que visem ao apoio à formação de quadros técnicos das Prefeituras Municipais e de órgãos dos governos estaduais e federal; à formação de agentes sociais e conselheiros do Conselho das Cidades e de conselhos municipais e estaduais afetos à polÃtica urbana; à promoção do planejamento e da realização de cursos que divulguem experiências de participação e controle social e de metodologias desenvolvidas por instituições com experiência na área; à realização de seminários nos quais sejam discutidas as possibilidades e limites de operação de formas de gestão metropolitana ou intermunicipal; à prestação de assessoria ao desenvolvimento de planos, programas e ações locais, desde que a atividade se constitua também em promoção da formação das equipes locais; à divulgação de experiências bem-sucedidas de gestão municipal, de gestão compartilhada inter-municipal e das formas existentes de gestão de serviços urbanos operados pelos estados; à promoção da articulação dos programas e ações federais voltados para o desenvolvimento institucional dos municÃpios que abranjam as áreas de habitação, saneamento ambiental, legislação urbanÃstica, planejamento do uso e ocupação do solo, regularização fundiária e mobilidade, transporte e trânsito, valorizando as competências de cada órgão e otimizando recursos; a publicação de editais para o desenvolvimento de ações de pesquisa e extensão universitária, com a possibilidade de concessão de bolsas de estudos (no âmbito nacional e internacional) para técnicos municipais e de órgãos dos governos estaduais e federal, agentes sociais e conselheiros do Conselho das Cidades e de conselhos municipais e estaduais afetos à polÃtica urbana; e à realização de atividades necessárias para subsidiar o programa, como a promoção de estudos especÃficos, publicação de livros e revistas e produção de material de divulgação. Pela abrangência territorial, a estratégia de capacitação visa atender a todos os municÃpios da Federação em atividades conjuntas, regionais ou nacionais. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 5, 182 e 183; Lei nº 10.683/2003; Lei nº 10.257/2001 |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades contrata diretamente o fornecimento para o apoio e a infra-estrutura necessários para a realização das atividades de capacitação, no que diz respeito aos locais, pessoal de apoio, palestrantes e material de divulgação etc, além dos demais produtos resultantes das atividades de capacitação, tais como a publicação de livros e revistas, a produção de cursos e materiais didáticos e a promoção de estudos especÃficos, incluindo materiais afetos ao Conselho das Cidades. |
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