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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:10OC,Localizador:0015,Descricao_Acao:Revitalização de Armazéns no Porto de Belém (PA),Descricao_Localizador:No

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

10OC

Localizador

0015

Descricao_Acao

Revitalização de Armazéns no Porto de Belém (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

05

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

03

Ano_Termino

2009

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Revitalizar armazéns. Os armazéns são constituídos de estrutura metálica com misto de alvenaria, com valor artístico arquitetônico tombado pelo IPHAN, e apresentam sinais de degradação com goteiras e infiltrações, além de desgaste de pintura. Encontram-se deteriorados em acentuado processo de corrosão dos pilares, vigas, esquadrias e fechamentos laterais.

descricao

Revitalização de Armazéns do Porto de Belém.

Base_Legal

Art. 21, inciso XII, alínea f, CF/88.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei n° 8.630, de 25/02/93,Esfera:Através de processos licitatórios visando à contratação de empresa de engenharia para execução das intervenções.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei n° 8.630, de 25/02/93

Esfera

Através de processos licitatórios visando à contratação de empresa de engenharia para execução das intervenções.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:10OE,Localizador:0015,Descricao_Acao:Construção de Pórtico de Acesso ao Porto de Belém (PA),Descricao_Localizad

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

10OE

Localizador

0015

Descricao_Acao

Construção de Pórtico de Acesso ao Porto de Belém (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

04

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2008

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Redimencionar os portões de acesso ao porto para atendimento ao intenso fluxo de entrada e saída de veículos e pedestres.

descricao

Construção de Pórtico de Acesso ao Porto de Belém.

Base_Legal

Art. 21, inciso XII, alínea f, CF/88.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 8.630, de 25/02/93.,Esfera:Contratação de empresa de engenharia através de procedimento licitatório.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei 8.630, de 25/02/93.

Esfera

Contratação de empresa de engenharia através de procedimento licitatório.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:10OG,Localizador:0015,Descricao_Acao:Construção de Sistema de Combate a Incêndio do Terminal Petroquímico de Mi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

10OG

Localizador

0015

Descricao_Acao

Construção de Sistema de Combate a Incêndio do Terminal Petroquímico de Miramar (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

05

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir um novo sistema de combate a incêndio, de acordo com normas específicas, de forma a dotar o Terminal Petroquímico de um eficiente sistema de combate a sinistros causados pelo fogo.

descricao

Construção de Sistema de Combate a Incêndio.

Base_Legal

Lei 8.630/1993

Detalhamento

Contratação realizada através de procedimento licitatório.


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