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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:0310,Acao:0B16,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56101

Funcao

15

SubFuncao

451

Programa

0310

Acao

0B16

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 56101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Cidades

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Contribuir para o desenvolvimento urbano, mediante aporte de recursos destinados à implementação de projetos caracterizados por ações que visem priorizar a ampliação do atendimento à população aos serviços saneamento, abastecimento de água, coleta de esgoto e lixo, transporte público, acessibilidade, regularização fundiária, acesso à moradia e urbanização, dentre outros caracterizados como desenvolvimento urbano.

descricao

Formulação e implementação, por meio de projetos demandados pelos entes federados, de ações de saneamento, abastecimento de água, coleta de esgoto e lixo, transporte público, acessibilidade, regularização fundiária, acesso à moradia e urbanização, dentre outras caracterizadas como desenvolvimento urbano.

Base_Legal

CF/88, art. 21 e art. 23; Lei n° 10.683/2003.

Detalhamento

Implementada por intermédio de contratos, acordos, convênios ou similares firmados com entidades governamentais, estados, municípios e Distrito Federal.


Veja também: 28443 28444 28445 28446 28447


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:0310,Acao:0B16,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2007) Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56101

Funcao

15

SubFuncao

451

Programa

0310

Acao

0B16

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2007) Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 56101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Cidades

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Veja também: 28444 28445 28446 28447 28448


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:0310,Acao:0B16,Localizador:0101,Descricao_Acao:Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56101

Funcao

15

SubFuncao

451

Programa

0310

Acao

0B16

Localizador

0101

Descricao_Acao

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Descricao_Localizador

Nacional (Crédito Extraordinário) - 56101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Cidades

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Extraordinario

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Veja também: 28445 28446 28447 28448 28449


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:0310,Acao:1D73,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56101

Funcao

15

SubFuncao

451

Programa

0310

Acao

1D73

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Descricao_Localizador

Nacional - 56101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Cidades

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Contribuir para o desenvolvimento urbano, mediante aporte de recursos destinados à implementação de projetos caracterizados por ações que visem priorizar a ampliação do atendimento à população aos serviços saneamento, abastecimento de água, coleta de esgoto e lixo, transporte público, acessibilidade, regularização fundiária, acesso à moradia e urbanização, dentre outros caracterizados como desenvolvimento urbano.

descricao

Formulação e implementação, por meio de projetos demandados pelos entes federados, de ações de saneamento, abastecimento de água, coleta de esgoto e lixo, transporte público, acessibilidade, regularização fundiária, acesso à moradia e urbanização, dentre outras caracterizadas como desenvolvimento urbano.

Base_Legal

CF/88, art. 21 e art. 23; Lei n° 10.683/2003.

Detalhamento

Implementada por intermédio de contratos, acordos, convênios ou similares firmados com entidades governamentais, estados, municípios e Distrito Federal.


Veja também: 28446 28447 28448 28449 28450


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:0310,Acao:1D73,Localizador:0058,Descricao_Acao:Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56101

Funcao

15

SubFuncao

451

Programa

0310

Acao

1D73

Localizador

0058

Descricao_Acao

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Descricao_Localizador

Ações de Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado do Paraná - 56101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Paraná

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Cidades

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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