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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
6504 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Proceder a estudos de viabilidade técnica, comercial e ambiental para subsidiar os projetos de aprofundamento do Porto de Fortaleza e os arrendamentos de áreas. |
descricao |
Elaboração de projetos de proteção ao meio ambiente e de viabilidades econômica e comercial, objetivando subsidiar os projetos de aprofundamento do Porto de Fortaleza e os arrendamentos de áreas operacionais. |
Base_Legal |
Resolução DIREX |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
7376 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso e na Bacia de Evolução do Porto de Itaguaà (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Atender à necessidade de escoamento de diversos investimentos em implantação no Estado do Rio de Janeiro, tais como siderúrgicas, usinas de placas, complexo petroquÃmico, entre outros. |
descricao |
Dragagem de, aproximadamente, 14,48 milhões de m³ promovendo o alargamento do canal de acesso principal e bacia de evolução do Porto, do trecho com 150 m para 200 m de largura e aprofundamento, do calado, de - 18 m para - 20 m. Adicionalmente, será feita a dragagem de aprofundamento do prolongamento do canal de acesso à CSA para - 17,5 m e alargamento para 170 m. |
Base_Legal |
Lei 9.630/93 |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
7390 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Sinalização Náutica no Porto de Itaguaà (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar sinalização náutica de alto desempenho e durabilidade para a segurança da navegação nos canais e bacias de evolução do acesso aquaviário. |
descricao |
Instalação de painéis solares, sistema de iluminação a LED, indicadores de posição via satélite, dispositivo para controle do meio ambiente, suporte tecnológico (hardware, software e treinamento), perÃodo de manutenção e sobressalentes. |
Base_Legal |
Lei 8630/93 (art 33 § 5°) |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
7E69 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Dragagem de Aprofundamento no Porto do Rio de Janeiro (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4101 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens imóveis e melhorem a qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de obras de alvenaria, de estruturas e instalações; obras de manutenção nas tubulações de água, esgoto, telefone e energia elétrica etc, em edificações que sejam contabilizadas no imobilizado. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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