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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
1D15 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Maceió (AL) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as Instalações Portuárias em condições de seguranças e prevenção a ameaças de ataques terroristas e outros ilÃcitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmara de vÃdeo, isolamento fÃsico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistema de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da Instalação Portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos Portos e Terminais Portuários, cais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Decreto nº 66.154/70, Lei nº 8.630/93. |
Detalhamento |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte, através da contratação de terceiros. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
1D50 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Repotencialização do Sistema de Atracação de Navios do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
11 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Adequar e oferecer melhores condições operacionais no Terminal Salineiro de Areia Branca buscando atender a demanda do consumo interno e da exportação de sal. |
descricao |
Repotencialização do sistema de atracação de navios do Terminal Salineiro de Areia Branca com a construção de 02 novos dolfins e reforço dos 03 existentes para receber navios de até 75.000 TPB. |
Base_Legal |
LEI N° 8.630/93 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
1K78 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Pavimentação do Acesso Rodoviário ao Terminal Açucareiro do Porto de Maceió - AL |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o Porto de Maceió de facilidade de acesso ao Terminal Açucareiro. |
descricao |
A ação consiste em pavimentar o acesso ao Terminal Açucareiro |
Base_Legal |
Decreto Nº 66.154/70, Lei Nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Investimento das Estatais |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
2C05 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Manutenção da Infra-Estrutura do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Atender a demanda do consumo interno e para exportação. Oferecer melhores condições operacionais. |
descricao |
Recuperação e melhoria da infra-estrutura portuária. |
Base_Legal |
Decreto nº 66.154/70, Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
2D18 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Manutenção da Infra-Estrutura do Porto de Natal (RN) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender a demanda do consumo interno e para exportação. Oferecer melhores condições operacionais. |
descricao |
Recuperação e melhoria da infra-estrutura portuária. |
Base_Legal |
Decreto nº 66.154/70, Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Não Informado |
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