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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
6003 |
Acao |
2B17 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização de Contratos de Repasse |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato Fiscalizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar a execução de obras e serviços oriundos de contratos de repasse, celebrados por intermédio da Caixa Econômica Federal com entidades públicas e fiscalizar o contrato de prestação de serviços firmados entre o Mapa e a CEF para operacionalização dos contratos de repasse. |
descricao |
Fiscalização, acompanhamento e avaliação dos contratos executados pelas instituições responsáveis pela operacionalização dos repasses decorrentes dos projetos agropecuários a que se destinam, de forma contÃnua por amostragem ou denúncia. |
Base_Legal |
Portaria nº 367, de 31 de agosto de 2005; Acórdão TCU nº 2.285, de 2005 - Primeira Câmara; Instrução Normativa/STN nº 01, de 1997; Lei nº 8.666, de 1993. |
Detalhamento |
Fiscalização, por amostragem de contratos de repasse, firmados com o Ministério da Agricultura, mediante descentralização de créditos à s Superintendências Regionais de Agricultura para disponibilização de veÃculos e pessoal (técnicos e motoristas) em diligências realizadas por iniciativa própria ou provocadas por denúncias provenientes dos vários segmentos da sociedade, inclusive de órgãos de controle interno e externo. Como subsÃdio a essas atividades são promovidos treinamentos e atualizações de técnicos em cada Superintendência quanto ao Contrato de Prestação de Serviço MAPA/Caixa Econômica Federal e aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização de contratos de repasse, em conformidade com aspectos legais. Mediante correspondência e vistas em loco as entidades beneficiadas são orientadas para que apresentem projetos consoantes à legislação vigente, com maior alcance social, custos adequados e compatÃveis com a aptidão da região. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0356 |
Acao |
2131 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Inspeção de Vinagres e Bebidas de Origem Vegetal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTABELECIMENTO INSPECIONADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0356 |
Acao |
2145 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos, Subprodutos e Derivados de Origem Animal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTABELECIMENTO INSPECIONADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0356 |
Acao |
2487 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Certificação da Origem e da Movimentação de Insumos e Produtos Agropecuários - Rastreabilidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CERTIFICADO EMITIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0356 |
Acao |
4745 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização das Atividades com Organismos Geneticamente Modificados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar e monitorar as atividades de pesquisa, produção, armazenamento, comercialização, importação e outras envolvendo organismos geneticamente modificados no PaÃs. |
descricao |
Acompanhamento e fiscalização de experimentos cientÃficos; inspeção, verificação documental e de informações oficiais internacionais para garantir cumprimento à s determinações da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e legislação correlata aos organismos geneticamente modificados. |
Base_Legal |
Lei nº 8.974, de 05/01/1995 (Biossegurança); Decreto Presidencial nº 4.680, de 24/04/2003 (Direito à informação do consumidor); Lei nº 10.814, de 15/12/2003; Decreto nº 4.846, de 25/09/2003; Lei nº 10.688 de 2003. |
Detalhamento |
Serão envolvidos os demais agentes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA. |
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