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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
municipais no trato da vigilância e do controle fitossanitário do trânsito de vegetais e seus produtos no |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
território nacional |
Esfera |
capacitação técnica |
Unidade_Orcamentaria |
análise de risco e quarentena vegetal. |
Funcao |
Lei nº 9.712, de 1998; Decreto nº 24.114, de 1934; Decreto nº 5.478, de 1943. |
SubFuncao |
Por meio da celebração de convênios com os órgãos públicos estaduais de defesa fitossanitária, que aportam serviços de profissionais especializados, equipamentos, veÃculos e infra-estrutura fÃsica como contrapartida. |
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0357 |
Acao |
2139 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Animais e seus Produtos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARTIDA INSPECIONADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter em nÃveis satisfatórios o estado sanitário dos rebanhos nacionais, protegendo áreas reconhecidas como livres de agentes causadores de doenças. |
descricao |
Elaboração de normas; coordenação, integração e cooperação técnica com as instâncias estaduais e municipais no trato da vigilância e do controle zoossanitário do trânsito de animais no território nacional; capacitação de recursos humanos na área de vigilância zoossanitária; análise de risco e quarentena animal. |
Base_Legal |
Decreto nº 24.548 de 1934. |
Detalhamento |
Repasse de recursos aos estados e formação de convênios. A contrapartida do estado, no caso da ação, será alocada na forma de serviços de profissionais especializados, equipamentos, veÃculos e infra-estrutura fÃsica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0357 |
Acao |
2180 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais e seus Produtos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARTIDA INSPECIONADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Impedir a entrada e a disseminação de pragas vegetais, oriundos de outros paÃses, com vistas à evitar danos à economia, ao meio ambiente e à saúde da população, bem como inspecionar a qualidade dos produtos agrÃcolas no trânsito internacional. Certificar a fitossanidade dos produtos nacionais na exportação. |
descricao |
Vigilância e controle fitossanitário em portos, aeroportos e postos de fronteira e aduanas especiais, nas importações e exportações de produtos agrÃcolas e na análise de risco e quarentena vegetal. |
Base_Legal |
Decreto nº 24.114, de 12/04/1934, e sua legislação complementar. |
Detalhamento |
Fiscais Federais Agropecuários inspecionam a documentação e as mercadorias, verificando a sanidade e a legalidade do trânsito internacional de produtos agrÃcolas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0357 |
Acao |
2181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Animais e seus Produtos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARTIDA INSPECIONADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Impedir a entrada e a disseminação de agentes causadores de doenças de animais, oriundos de outros paÃses, com vistas a evitar danos à economia, ao meio ambiente e à saúde da população, bem como inspecionar a qualidade dos produtos pecuários, no trânsito internacional. Certificar a zoossanidade dos produtos nacionais na exportação. |
descricao |
Vigilância e controle zoossanitário em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais nas importações e exportações de produtos pecuários e na análise de risco e quarentena animal. |
Base_Legal |
Decreto 24.645 de 1934; Decreto 38.983 de 1956. |
Detalhamento |
Fiscais Federais Agropecuários inspecionam a documentação e as mercadorias, verificando a sanidade e a legalidade do trânsito internacional de produtos pecuários. |
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