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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0357 |
Acao |
2180 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais e seus Produtos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARTIDA INSPECIONADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Impedir a entrada e a disseminação de pragas vegetais, oriundos de outros paÃses, com vistas à evitar danos à economia, ao meio ambiente e à saúde da população, bem como inspecionar a qualidade dos produtos agrÃcolas no trânsito internacional. Certificar a fitossanidade dos produtos nacionais na exportação. |
descricao |
Vigilância e controle fitossanitário em portos, aeroportos e postos de fronteira e aduanas especiais, nas importações e exportações de produtos agrÃcolas e na análise de risco e quarentena vegetal. |
Base_Legal |
Decreto nº 24.114, de 12/04/1934, e sua legislação complementar. |
Detalhamento |
Fiscais Federais Agropecuários inspecionam a documentação e as mercadorias, verificando a sanidade e a legalidade do trânsito internacional de produtos agrÃcolas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0357 |
Acao |
2181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Animais e seus Produtos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARTIDA INSPECIONADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Impedir a entrada e a disseminação de agentes causadores de doenças de animais, oriundos de outros paÃses, com vistas a evitar danos à economia, ao meio ambiente e à saúde da população, bem como inspecionar a qualidade dos produtos pecuários, no trânsito internacional. Certificar a zoossanidade dos produtos nacionais na exportação. |
descricao |
Vigilância e controle zoossanitário em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais nas importações e exportações de produtos pecuários e na análise de risco e quarentena animal. |
Base_Legal |
Decreto 24.645 de 1934; Decreto 38.983 de 1956. |
Detalhamento |
Fiscais Federais Agropecuários inspecionam a documentação e as mercadorias, verificando a sanidade e a legalidade do trânsito internacional de produtos pecuários. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0360 |
Acao |
7E54 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Reestruturação e Modernização da Defesa Agropecuária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projetos desenvolvidos |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0375 |
Acao |
2019 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização de Material Genético Animal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a qualidade dos produtos e dos serviços de multiplicação animal ofertados aos produtores, com vistas ao aumento da produção e da produtividade da pecuária nacional. |
descricao |
Realização de atividades de inspeção e fiscalização de material genético animal e auditoria de sistemas de controle de qualidade nos estabelecimentos que os industrializem ou distribuem, com a finalidade de assegurar a identidade e a qualidade, incluindo ainda para isso analises fiscais em laboratórios oficiais nos produtos terminados. Capacitação de fiscais federais agropecuários em biotecnologia da reprodução, boas prática de manipulação e auditoria. Participação em reuniões, simpósios e congressos nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Art. 1º, III, da Lei nº 9.712/1998; Lei nº 6.446, de 05/10/1977; Decreto nº 187, de 09/08/1991; Portaria Ministerial nº 501, de 06/09/1993; Portaria/SDR de 05/09/1996; Portaria de 05/09/1996; Instrução Normativa nº 04, de 30/12/1998; Instrução Normativa Conjunta nº 02, de 21/02/2003. |
Detalhamento |
Atuação dos fiscais do Ministério, lotados nas Delegacias Federais de Agricultura nas unidades federativas e análises fiscais em laboratórios da rede de apoio animal. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0375 |
Acao |
2019 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fiscalização de Material Genético Animal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a qualidade dos produtos e dos serviços de multiplicação animal ofertados aos produtores, com vistas ao aumento da produção e da produtividade da pecuária nacional. |
descricao |
Realização de atividades de inspeção e fiscalização de material genético animal e auditoria de sistemas de controle de qualidade nos estabelecimentos que os industrializem ou distribuem, com a finalidade de assegurar a identidade e a qualidade, incluindo ainda para isso analises fiscais em laboratórios oficiais nos produtos terminados. Capacitação de fiscais federais agropecuários em biotecnologia da reprodução, boas prática de manipulação e auditoria. Participação em reuniões, simpósios e congressos nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Art. 1º, III, da Lei nº 9.712/1998; Lei nº 6.446, de 05/10/1977; Decreto nº 187, de 09/08/1991; Portaria Ministerial nº 501, de 06/09/1993; Portaria/SDR de 05/09/1996; Portaria de 05/09/1996; Instrução Normativa nº 04, de 30/12/1998; Instrução Normativa Conjunta nº 02, de 21/02/2003. |
Detalhamento |
Atuação dos fiscais do Ministério, lotados nas Delegacias Federais de Agricultura nas unidades federativas e análises fiscais em laboratórios da rede de apoio animal. |
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