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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
9989 |
Acao |
10ST |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos de circulação baseados em meios não-motorizados de transporte (bicicleta e caminhada) que contribuam para a ampliação da mobilidade urbana e a redução da poluição ambiental. |
descricao |
Apoio à implantação ou melhoria de vias destinadas ao deslocamento e travessia de pedestres e ciclistas, proteção de vias e implantação de passarelas, sistema de segurança viária mediante sinalizações horizontal e/ou vertical, redução de velocidade de veÃculos e outras ações necessárias que garantam a redução dos acidentes de trânsito. |
Base_Legal |
CF, art. 21, XII-f e XX; 22, IX, XI; 23, II, VI, IX, XII; Lei nº 10.683/2003; Decreto nº 4665, de 3 de abril de 2003. |
Detalhamento |
Inicia-se com a abertura do processo de seleção de projetos apresentados por Estados, MunicÃpios e Distrito Federal, por meio de consulta prévia, ao Ministério das Cidades. A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana analisa os pleitos com base nas diretrizes da PolÃtica Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável, e de critérios publicados previamente na página do Ministério das Cidades na Internet. A transferência dos recursos se dá mediante contrato de repasse entre o proponente selecionado e a Caixa Econômica Federal - CEF. O proponente se encarrega de licitar e executar o projeto. A CEF faz o acompanhamento fÃsico e financeiro da execução e a liberação dos recursos com a autorização do Ministério das Cidades. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
9989 |
Acao |
10ST |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados |
Descricao_Localizador |
Apoio à Implantação de Sistemas de Circulação Não-Motorizados - Macapá - AP - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
9989 |
Acao |
10ST |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados |
Descricao_Localizador |
Construção de Passarela no Km 28,5 da RJ 106 - Maricá - RJ - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
9989 |
Acao |
10ST |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados |
Descricao_Localizador |
Apoio à Implantação de Passarela Metálica sobre o Rio Tietê no Jardim Piratininga - Osasco - SP - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
0310 |
Acao |
4420 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento do Conselho das Cidades |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CONSELHO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Custear a instalação e a manutenção das atividades do Conselho das Cidades e de suas Câmaras Setoriais. |
descricao |
Manutenção das atividades inerentes ao Conselho das Cidades por intermédio da promoção de encontros, reuniões, seminários e conferências e realização de publicações de apoio. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21 e art. 22; MP nº 2.220, de 4 de setembro de 2001; Lei nº 10.683/2003. |
Detalhamento |
Colegiado constituÃdo por 71 representantes de diversos segmentos da sociedade e de 27 representantes dos Estados e Distrito Federal, que terão 4 reuniões ordinárias por ano, em BrasÃlia, promovidos pelo Ministério das Cidades, para discurssão do planejamento e gestão do desenvolvimento urbano, com ampla participação democrática. Será constituÃdo um Plenário, uma Secretaria Executiva e quatro Comitês Temáticos, que correspondem à s áreas de competência do Ministério das Cidades. |
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