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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
9989 |
Acao |
10ST |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados |
Descricao_Localizador |
Construção de Passarela no Km 28,5 da RJ 106 - Maricá - RJ - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
9989 |
Acao |
10ST |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados |
Descricao_Localizador |
Apoio à Implantação de Passarela Metálica sobre o Rio Tietê no Jardim Piratininga - Osasco - SP - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
0310 |
Acao |
4420 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento do Conselho das Cidades |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CONSELHO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Custear a instalação e a manutenção das atividades do Conselho das Cidades e de suas Câmaras Setoriais. |
descricao |
Manutenção das atividades inerentes ao Conselho das Cidades por intermédio da promoção de encontros, reuniões, seminários e conferências e realização de publicações de apoio. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21 e art. 22; MP nº 2.220, de 4 de setembro de 2001; Lei nº 10.683/2003. |
Detalhamento |
Colegiado constituÃdo por 71 representantes de diversos segmentos da sociedade e de 27 representantes dos Estados e Distrito Federal, que terão 4 reuniões ordinárias por ano, em BrasÃlia, promovidos pelo Ministério das Cidades, para discurssão do planejamento e gestão do desenvolvimento urbano, com ampla participação democrática. Será constituÃdo um Plenário, uma Secretaria Executiva e quatro Comitês Temáticos, que correspondem à s áreas de competência do Ministério das Cidades. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
0310 |
Acao |
4420 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Conselho das Cidades |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CONSELHO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Custear a instalação e a manutenção das atividades do Conselho das Cidades e de suas Câmaras Setoriais. |
descricao |
Manutenção das atividades inerentes ao Conselho das Cidades por intermédio da promoção de encontros, reuniões, seminários e conferências e realização de publicações de apoio. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21 e art. 22; MP nº 2.220, de 4 de setembro de 2001; Lei nº 10.683/2003. |
Detalhamento |
Colegiado constituÃdo por 71 representantes de diversos segmentos da sociedade e de 27 representantes dos Estados e Distrito Federal, que terão 4 reuniões ordinárias por ano, em BrasÃlia, promovidos pelo Ministério das Cidades, para discurssão do planejamento e gestão do desenvolvimento urbano, com ampla participação democrática. Será constituÃdo um Plenário, uma Secretaria Executiva e quatro Comitês Temáticos, que correspondem à s áreas de competência do Ministério das Cidades. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
0310 |
Acao |
4511 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento Urbano |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instituição financeira remunerada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a execução e o acompanhamento de ações de saneamento, habitação e infra-estrutura urbana. |
descricao |
Remuneração a instituições financeiras públicas que operam programas de interesse governamental voltados ao saneamento básico, à redução do déficit habitacional e à melhoria da infra-estrutura urbana. |
Base_Legal |
Constituição Federal e Lei nº 10.683/2003. |
Detalhamento |
Assinatura de acordo de cooperação e contrato de prestação de serviço com a Caixa Econômica Federal - CEF . O Ministério das Cidades, após análise dos pleitos municipais na forma de consulta prévia, enquadra e seleciona a proposta, autorizando a Caixa Econômica Federal a contratar a operação. Descentraliza os créditos orçamentários para que a Caixa emita nota de empenho, comunique ao executor, receba e analise documentos técnicos, jurÃdicos e institucionais para formalização do contrato de repasse. O Executor realiza processo licitatório, inicia a execução do objeto, após autorização do Ministério das Cidades.Esse Ministério libera, em parcelas, recursos financeiros para pagamento das etapas executadas, em conformidade com a medição atestada pela CEF. |
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