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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0069 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a participação do Governo brasileiro nos eventos internacionais promovidos por aquele organismo de caráter polÃtico, social, econômico, comercial, cultural, cientÃfica e tecnológico. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para garantir assessoria, consultoria, atendimento laboratorial e intercâmbio de informações entre os membros. |
Base_Legal |
CF/1988, art. 21, I; Decreto nº 32.180, de 31/01/1953. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0070 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
EstÃmular, promover e apoiar os esforços dos paÃses membros da América Latina e Caribe para alcançar seu desenvolvimento agrÃcola e bem-estar rural. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover a implantação de projetos, polÃticas sócio-econômicas e manejo de pragas e doenças. |
Base_Legal |
CF/1988, art. 21, I; Decretos nºs 67.541/1970 e 86.365, de 15/09/1981, e 361, de 10/12/1991. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0072 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a participação do Brasil em foruns internacionais que tratam sobre o algodão. |
descricao |
Pagamento da cota contributiva para participar das reuniões internacionais anuais com os paÃses membros, representantes dos exportadores, importadores, consumidores e de organizações algodoeiras apropriadas. |
Base_Legal |
CF/1988, art. 21, I; Decreto Legislativo nº 69/1971 e Decreto 70.160/1972. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0073 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar todas as investigações e experimentos relacionados com a patologia e/ou profilaxia das doenças infecciosas dos animais. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para colocar à disposição do Brasil (paÃs membro) os dados e documentos relativos a evolução das doenças e os meios para erradicá-las. |
Base_Legal |
CF/1988, art. 21, I; Convênio Internacional, de 24/01/1924, para criação, em Paris, de um escritório internacional de epizootias, Decreto 18.642, de 12/03/1929. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0075 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Internacional do Cacau - OICC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular o consumo do cacau. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para assegurar, através do Conselho Internacional do Cacau, as disposições relativas à gestão e controle do estoque regulador, estÃmulo ao consumo interno, entre outros. |
Base_Legal |
CF/1988, art. 21, I; Adesão ao Primeiro Acordo Internacional do Cacau, em 1972; Decreto Legislativo nº 82, de 1965, e Decreto Legislativo nº 25, de 1973 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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