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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0073 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar todas as investigações e experimentos relacionados com a patologia e/ou profilaxia das doenças infecciosas dos animais. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para colocar à disposição do Brasil (paÃs membro) os dados e documentos relativos a evolução das doenças e os meios para erradicá-las. |
Base_Legal |
CF/1988, art. 21, I; Convênio Internacional, de 24/01/1924, para criação, em Paris, de um escritório internacional de epizootias, Decreto 18.642, de 12/03/1929. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0075 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Internacional do Cacau - OICC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular o consumo do cacau. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para assegurar, através do Conselho Internacional do Cacau, as disposições relativas à gestão e controle do estoque regulador, estÃmulo ao consumo interno, entre outros. |
Base_Legal |
CF/1988, art. 21, I; Adesão ao Primeiro Acordo Internacional do Cacau, em 1972; Decreto Legislativo nº 82, de 1965, e Decreto Legislativo nº 25, de 1973 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0076 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Participar da definição da harmonização regional dos procedimentos fitossanitários. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para participar da elaboração de normas fitossanitárias. |
Base_Legal |
CF/1988, art. 21, I; Decreto Legislativo nº 19, de 1990. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0077 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Aliança dos PaÃses Produtores de Cacau |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter intercâmbio de informações técnicas e cientÃficas, incentivo à s relações sociais e econômicas entre os produtores, bem como, assegurar ofertas adequadas, preços compensadores e promoção do consumo. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a participação em eventos diversos realizados pela Aliança dos PaÃses Produtores de Cacau com o intuito de fortalecer o setor cacaueiro e os envolvidos na cadeia produtiva. |
Base_Legal |
CF/1988, art. 21, I; Assinatura da Carta de Abidjan, entre 19 e 20/01/1962, na cidade de Abidjan, Costa do Marfim; Decreto Legislativo nº 82/1965. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
009M |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Traçar programas tecnológicos e cientÃficos que são utilizados na aferição da produção e comercialização internacional de uvas, vinhos e derivados. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar a participação do Brasil em Comitê cientÃfico e técnico, constituÃdo de especialistas dos paÃses-membros, nas comissões de viticulturas, enologia e economia vitÃcola. |
Base_Legal |
CF/1988, art. 21, I; Dec. Nº 5.863, de 1º de agosto de 2006; Decreto Legislativo no 42, de 22 de fevereiro de 2006. |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva. |
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