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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
7L60 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação do Novo Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo para a Interligação Centro-Mauá-Rio Grande da Serra |
Descricao_Localizador |
Apoio à Implantação da Interligação Centro-Mauá-Rio Grande da Serra - Na Região Metropolitana de São Paulo - SP - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
7L61 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio às Obras de Implantação de Ligações Urbanas Alternativas entre as Vias Dutra, Airton Sena e Avenida Papa João Paulo - Guarulhos - SP |
Descricao_Localizador |
Implantação de Ligações Urbanas Alternativas entre as Vias Dutra, Airton Sena e Avenida Papa João Paulo - Guarulhos - SP - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
7L62 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio à Conclusão do Tunel II (Joá Penteado) do Corredor Estrutural de Transporte Coletivo Rodoviário de Campinas - SP |
Descricao_Localizador |
Conclusão do Tunel II do Corredor Estrutural de Transporte - Campinas - SP - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
0310 |
Acao |
1B25 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fortalecimento da PolÃtica Nacional de Habitação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer assistência técnica para auxiliar no fortalecimento institucional da PolÃtica Nacional de Habitação e avaliação e monitoramento de seus programas, elaborar propostas para reforma e aprimoramento nos programas de financiamento e subsÃdios habitacionais e iniciativas para reduzir o custo da terra e elaborar propostas de urbanização de assentamentos precários. |
descricao |
Incremento da capacidade institucional e operacional da Secretaria Nacional de Habitação, para viabilizar a implementação da PolÃtica e do Plano Nacional de Habitação e consolidar sua inserção na polÃtica nacional de desenvolvimento urbano e na estrutura organizacional do Ministério das Cidades. Desenvolvimento do sistema de informação, monitoramento e avaliação da polÃtica, programas e ações habitacionais no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Desenvolvimento Urbano do MCidades, e na produção de indicadores capazes de orientar a revisão dos programas e ações e a alocação dos recursos da Secretaria Nacional de Habitação. Estruturação e regulamentação da operacionalização do Fundo Nacional de Habitação com definição de estratégias e mecanismos de articulação das fontes de recursos delineadas e revisão e racionalização dos programas em andamento. Fortalecimento da capacidade técnica das entidades sub-nacionais no setor habitacional. Reformulação no sistema de financiamento habitacional brasileiro, ampliando a média anual de financiamentos. Revisão da estrutura de subsÃdios habitacionais. Revisão no sistema de financiamento e subsÃdios calcado no FGTS. Ações para reduzir o custo de produção da terra urbanizada: (a) maximizar o percentual dos municÃpios que conseguiram aumentar a oferta de terra urbana por meio de instrumentos estabelecidos em plano diretor, e inovações nos fluxos administrativos e de licenciamento e registro de empreendimentos imobiliários; (b) implantar e difundir banco de experiências de desenvolvimento urbano, com ênfase na avaliação de planos diretores participativos que garantam e efetivem o acesso à terra urbanizada para moradia de interesse social. Estruturação de programas de urbanização e apoio à regularização de assentamentos precários, definindo arranjos institucionais e mecanismos operacionais para subsidiar o programa nacional de integração urbana de assentamentos precários em áreas metropolitanas, com ênfase na implementação de instrumentos e ações que estimulem e/ou estabeleçam áreas e lotes urbanizados para habitação de interesse social. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21 e art. 23; Lei n° 10.683/2003. |
Detalhamento |
Contratação de Consultoria para a elaboração dos produtos que subsidiarão a execução das ações acima descritas. As licitações para contratação das consultorias serão realizadas pelo Ministério das Cidades, de acordo com as normas estabelecidas pelo Banco Mundial e a legislação brasileira vigente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
0310 |
Acao |
1B25 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fortalecimento da PolÃtica Nacional de Habitação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer assistência técnica para auxiliar no fortalecimento institucional da PolÃtica Nacional de Habitação e avaliação e monitoramento de seus programas, elaborar propostas para reforma e aprimoramento nos programas de financiamento e subsÃdios habitacionais e iniciativas para reduzir o custo da terra e elaborar propostas de urbanização de assentamentos precários. |
descricao |
Incremento da capacidade institucional e operacional da Secretaria Nacional de Habitação, para viabilizar a implementação da PolÃtica e do Plano Nacional de Habitação e consolidar sua inserção na polÃtica nacional de desenvolvimento urbano e na estrutura organizacional do Ministério das Cidades. Desenvolvimento do sistema de informação, monitoramento e avaliação da polÃtica, programas e ações habitacionais no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Desenvolvimento Urbano do MCidades, e na produção de indicadores capazes de orientar a revisão dos programas e ações e a alocação dos recursos da Secretaria Nacional de Habitação. Estruturação e regulamentação da operacionalização do Fundo Nacional de Habitação com definição de estratégias e mecanismos de articulação das fontes de recursos delineadas e revisão e racionalização dos programas em andamento. Fortalecimento da capacidade técnica das entidades sub-nacionais no setor habitacional. Reformulação no sistema de financiamento habitacional brasileiro, ampliando a média anual de financiamentos. Revisão da estrutura de subsÃdios habitacionais. Revisão no sistema de financiamento e subsÃdios calcado no FGTS. Ações para reduzir o custo de produção da terra urbanizada: (a) maximizar o percentual dos municÃpios que conseguiram aumentar a oferta de terra urbana por meio de instrumentos estabelecidos em plano diretor, e inovações nos fluxos administrativos e de licenciamento e registro de empreendimentos imobiliários; (b) implantar e difundir banco de experiências de desenvolvimento urbano, com ênfase na avaliação de planos diretores participativos que garantam e efetivem o acesso à terra urbanizada para moradia de interesse social. Estruturação de programas de urbanização e apoio à regularização de assentamentos precários, definindo arranjos institucionais e mecanismos operacionais para subsidiar o programa nacional de integração urbana de assentamentos precários em áreas metropolitanas, com ênfase na implementação de instrumentos e ações que estimulem e/ou estabeleçam áreas e lotes urbanizados para habitação de interesse social. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21 e art. 23; Lei n° 10.683/2003. |
Detalhamento |
Contratação de Consultoria para a elaboração dos produtos que subsidiarão a execução das ações acima descritas. As licitações para contratação das consultorias serão realizadas pelo Ministério das Cidades, de acordo com as normas estabelecidas pelo Banco Mundial e a legislação brasileira vigente. |
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