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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Serviços gerais de revitalização e de adequação do arranjo fÃsico interno e externo das estações da Linha 1, objetivando a manutenção e preservação das condições de uso das instalações e a agregação de novos serviços e/ou funções, vinculados à s demandas operacionais ou à s estratégias de busca de novas receitas financeiras, pela exploração de espaços comerciais. |
Esfera |
Lei Federal nº 10.098/2000, Lei nº 3.115, de 16/03/1957, art. 5º; |
Unidade_Orcamentaria |
Lei nº 87.428, de 27/07/1982 |
Funcao |
Lei Estadual nº 39.679/1999. Lei Municipal de Porto Alegre |
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
nº 8.317/99 |
Esfera |
Decreto nº 84.640 de 17/04/1980 |
Unidade_Orcamentaria |
Estatuto Social da TRENSURB, capÃtulo II, art. 4º. |
Funcao |
Prestação de serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros conforme tabelas previamente elaboradas para dias úteis, finais de semana e eventos especiais, realizado pelas Superintendências de Trens Urbanos da CBTU nas localidades de Belo Horizonte, Recife, Salvador, Natal, Maceió e João Pessoa, e pela Trensurb em Porto Alegre; venda de bilhetes unitários e integrados nas estações e terminais; controle da demanda de passageiros e conseqüente arrecadação de recursos próprio; arrecadação proveniente de atividades não operacionais (receita financeira, de aluguéis, publicidade e outras); execução de atividades de manutenção segundo programações previamente elaboradas; execução de atividades de operação segundo normas vigentes; avaliação do desempenho dos sistemas por indicadores operacionais, buscando garantir a qualidade, segurança, modicidade e o melhor equilÃbrio econômico na prestação do serviço. |
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56201 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
5174 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio Grande do Sul - 56201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
SISTEMA MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população da Região Metropolitana de Porto Alegre um sistema metro-ferroviário de superfÃcie modernizado eficiente e confortável, visando a melhoria da mobilidade urbana, da qualidade de vida e da redução do tempo e do custo dos deslocamentos. |
descricao |
Substituição de equipamentos, sistemas, instrumentos, ferramentas, veÃculos de apoio e instalações que estão no limite de obsolecência e agregação de novas tecnologias para melhoria da produtividade e qualidade dos serviços ofertados. |
Base_Legal |
Decreto nº 84.640, de 17.04.1980; Estatuto social da TRENSURB, cap.2, art.4º. |
Detalhamento |
A ação será executada de forma direta e o gerenciamento dos recursos será feito pela TRENSURB. Prevê-se a elaboração de projetos, a elaboração do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do referido projeto de modernização. Serão designados gestores e fiscais dos contratos, visando o acompanhamento e controle da execução, por meio de medições que servirão de base para a emissão das faturas para pagamentos. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56201 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
5174 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 56201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
SISTEMA MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população da Região Metropolitana de Porto Alegre um sistema metro-ferroviário de superfÃcie modernizado eficiente e confortável, visando a melhoria da mobilidade urbana, da qualidade de vida e da redução do tempo e do custo dos deslocamentos. |
descricao |
Substituição de equipamentos, sistemas, instrumentos, ferramentas, veÃculos de apoio e instalações que estão no limite de obsolecência e agregação de novas tecnologias para melhoria da produtividade e qualidade dos serviços ofertados. |
Base_Legal |
Decreto nº 84.640, de 17.04.1980; Estatuto social da TRENSURB, cap.2, art.4º. |
Detalhamento |
A ação será executada de forma direta e o gerenciamento dos recursos será feito pela TRENSURB. Prevê-se a elaboração de projetos, a elaboração do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do referido projeto de modernização. Serão designados gestores e fiscais dos contratos, visando o acompanhamento e controle da execução, por meio de medições que servirão de base para a emissão das faturas para pagamentos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56201 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
7L64 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS |
Descricao_Localizador |
Construção, Expansão e Melhoria na Malha Metroviária da TRENSURB - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - 56201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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