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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0421 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição para o Sistema de Certificação e Movimentação de Sementes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Pagar cota contributiva para a participação em reuniões, seminários e demais eventos realizados pelo Organismo, nos assuntos relativos aos sistemas de certificação, movimentação e comercialização internacional de sementes e cultivares. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a participaçao em reuniões, seminários e demais eventos realizados pelo organismo, no sentido de uma aproximação gradual com o mesmo, visando a uma futura adesão do Brasil como país membro. |
Base_Legal |
CF/1988, art. 21, I; Resolução do Conselho da OCDE, adotada na 889ª Sessão, de 17 a 20 /12/1996; Portaria MAPA nº 215, de 14 de maio de 1999, publicada em 17 de maio de 1999; Instrução Normativa MAPA nº 3, de 03 de abril de 2001, publicada em 26 de abril de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0422 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas Variedades Vegetais - UPOV |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer o Brasil nos foruns internacionais que tratam sobre a proteção de cultivares. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar o fornecimento ao MAPA de todas as deliberações, normas e procedimentos da UPOV, aplicados na proteção de cultivares e a participação do Brasil nas reuniões técnicas e deliberações da UPOV, como país membro. |
Base_Legal |
CF/1988, art. 21, I; Decreto Legislativo nº 28/1999. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
1409 |
Acao |
8626 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cooperação Internacional para a Difusão da Agroenergia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ACORDO IMPLEMENTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a cooperação técnica internacional, com foco na difusão da experiência brasileira em agroenergia. |
descricao |
Despesas com a organização de missões (brasileiras ao exterior, bem como, de delegações estrangeiras), estruturar cursos de capacitação e programas de transferência de tecnologia para Países em Desenvolvimento, com foco no fomento à produção e uso de biocombustíveis. Esse instrumento objetiva abrir espaço para a venda de tecnologias, equipamentos e serviços, bem como, contribuir para a consolidação dos biocombustíveis como commodities internacionais. |
Base_Legal |
Acordos de cooperação diversos, alinhados com a Política Externa Brasileira. |
Detalhamento |
Estruturação de programas de cooperação para implantação de ações de fomento à produção e uso de biocombustíveis em terceiros países, abrindo espaço para a venda de serviços, equipamentos e tecnologias. Já existem ações em andamento, tais como os Memorandos de Entendimento com Paraguai, Venezuela, África do Sul, Índia e Indonésia. Há o Brasil coordena o Comitê de Agroenergia do Conselho Agrícola do Sul (conselho que envolve os membros do Mercosul, além do Chile, Bolívia, Peru e Colômbia). Além disso, há que se ressaltar o Memorando de Entendimento recentemente assinado com os Estados Unidos, que prevê o apoio a terceiros países, já tendo definido a República Dominicana, El Salvador, Haiti e Saint Kitts como primeiros beneficiários. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
0357 |
Acao |
20BA |
Localizador |
0107 |
Descricao_Acao |
Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
0357 |
Acao |
20BA |
Localizador |
0107 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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