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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56202,Funcao:15,SubFuncao:365,Programa:1295,Acao:2010,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56202

Funcao

15

SubFuncao

365

Programa

1295

Acao

2010

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 56202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

criança atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.

Base_Legal

Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56202,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:1078,Acao:1O49,Localizador:0101,Descricao_Acao:Adequação das Instalações do Prédio da Administração Central da CBTU à Ace

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56202

Funcao

15

SubFuncao

451

Programa

1078

Acao

1O49

Localizador

0101

Descricao_Acao

Adequação das Instalações do Prédio da Administração Central da CBTU à Acessibilidade Universal (Decreto n.º 5.296 de 2004)

Descricao_Localizador

No Município de Rio de Janeiro - RJ - 56202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Acesso adequado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Propiciar ao edifício-sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, administrado pelo Governo Federal, condições de acessibilidade universal para pessoas com restrição de mobilidade e portadoras de deficiências, em conformidade e em cumprimento ao estabelecido no Decreto nº5.296, de 02 de dezembro de 2004.

descricao

Adequação do prédio da administração central da CBTU, compreendendo:

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Elaboração de projetos, observando em especial a NBR 9050 da ABNT}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Elaboração de projetos, observando em especial a NBR 9050 da ABNT

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Execução/Adequação das rampas existentes nos pátios internos das edificações, corrigindo inclinação, instalação de corrimão e diferenciação de piso}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Execução/Adequação das rampas existentes nos pátios internos das edificações, corrigindo inclinação, instalação de corrimão e diferenciação de piso

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Adequação das escadas através da instalação de corrimãos, da execução de rodapé guia e da implantação de comunicação visual apropriada}

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Adequação das escadas através da instalação de corrimãos, da execução de rodapé guia e da implantação de comunicação visual apropriada

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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