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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Revisão das normas de acesso ao prédio da Administração Central, incluindo acessibilidade ao cão guia. |
Esfera |
Lei n.º 10.933 de 11 de agosto de 2004 |
Unidade_Orcamentaria |
Ação executada diretamente pelo Governo Federal, por meio de sua unidade responsável pela administração do prédio da Administração Central. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Prevê-se a elaboração dos projetos, do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do Projeto. Serão designados gestores e fiscais dos contratos, visando o acompanhamento e controle da execução, através das medições que servirão de base para emissão das faturas para pagamentos. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1078 |
Acao |
10T3 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Adequação do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte à Acessibilidade Universal (Decreto n.º 5.296 de 2004) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Acesso adequado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar ao sistema de trens urbanos de Belo Horizonte condições de acessibilidade universal para pessoas com restrição de mobilidade e portadoras de deficiências, em conformidade e em cumprimento ao estabelecido no Decreto nº5.296, de 02 de dezembro de 2004. |
descricao |
Adequação dos sistemas de trens urbanos em nas(os): |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Estações: Adequação das rampas, instalação de elevadores, adequação de corrimões, peitoris, comunicação visual, sonora, comunicação em braile, diferenciação de piso (piso tátil direcional e de alerta), adequação de telefones públicos e bebedouros, revisão de normas operacionais, criação de sanitários acessÃveis, altura de balcões de atendimento, treinamento dos empregados em linguagens por sinais (Libras), assentos preferenciais, área especial para embarque, eliminação de espaço e altura diferenciada entre trens e plataformas. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Entornos das Estações e Terminais: Calçadas (largura, condições de manutenção, rampas de acesso), eliminação/remanejamento de barreiras(telefones públicos, árvores, gelo baiano, barreias tipo "capa cegos", lixeiras, extintores de incêndio, placas de comunicação), travessias com sinais sonoros. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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