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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Trens: Assentos especiais e locais para cadeiras de rodas, melhorias nas comunicações visuais e sonoras, nivelamento trem x plataforma, piso diferenciado, eliminação do espaço entre o trem e a plataforma. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Prédios Administrativos e Oficinas: Vagas de estacionamento preferenciais, calçadas de acesso, eliminação de barreiras, rampas de acesso, comunicação visual (braile e libras), piso diferenciado, sanitários acessÃveis, mobiliário de recepção, assentos preferenciais, bebedouros. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Capacitação de Pessoal Operacional e Recepcionistas: Treinamento em Braile, Libras, atendimento a deficientes, revisão de normas incluindo acessibilidade ao cão guia. |
Esfera |
Lei n.º 10.933 de 11 de agosto de 2004 |
Unidade_Orcamentaria |
Ação executada diretamente pelo Governo Federal, por meio de suas unidades responsáveis pelas administração e operação dos sistemas de trens urbanos. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Prevê-se a elaboração dos projetos, do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do Projeto. Serão designados gestores e fiscais dos contratos, visando o acompanhamento e controle da execução, através das medições que servirão de base para emissão das faturas para pagamentos. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
0A39 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado da Bahia - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Salvador por meio de uma modalidade de transporte segura, rápida, confiável e pontual. |
descricao |
Continuidade da implantação do Metrô no trecho Lapa até Pirajá, cujo escopo envolve a construção de 11,9 km de via dupla eletrificada, sendo 3,7 km em elevado e 2,2 em subterrâneo, 8 estações, do Centro de Manutenção e do Centro de Controle Operacional (CCO). Contempla também a aquisição de 12 TUEs, dos quais 6 são de responsabilidade do Estado e a implantação dos sistemas fixos e da bilhetagem eletrônica. |
Base_Legal |
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 006-2005 de 24/09/2005 e seus aditivos; Convênio 009/2005/DT de 30/12/2005 e seus aditivos; Convênio 04/2007 de 30/11/2007; Convênio 06/2007 de 05/12/2007. |
Detalhamento |
O repasse dos recursos do contrato de financiamento firmado com o BIRD e da contrapartida da União, da CBTU para a empresa estadual Companhia de Transportes de Salvador - CTS, que executa o Projeto, é feito pela Administração Central da CBTU, mediante convênio de co-gestão CBTU/CTS. De acordo com o programa de descentralização do serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros, prevê-se a elaboração do projeto, sua modelagem, o cronograma de execução das obras e dos serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do Projeto. A contratação das empresas é feita pela CTS - Companhia de Transportes de Salvador, que atesta as medições, paga as faturas com recursos transferidos pela CBTU e lhe presta contas conforme critérios definidos pelo Manual de Movimentação de Recursos. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto. |
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