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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
0B12 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio à Modernização do Trecho Oeste João Felipe - Caucaia do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Ceará - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Trecho modernizado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Fortaleza por meio de uma modalidade de transporte segura, rápida, confiável e pontual. |
descricao |
Remodelação e Recuperação do trecho de Caucaia - João Felipe numa extensão de 19,5 km envolvendo a recuperação da via permanente, estações, Viaduto Rodoviário Rua Visconde de CauÃpe e implantação de bilhetagem eletrônica, além do desenvolvimento dos projetos correspondentes. Está prevista também a aquisição de 6 VLTs em substituição dos serviços de recuperação de locomotivas e carros Pidner de passageiros. Será mantida a recuperação dos carros de passageiros e locomotivas, em escopo reduzido para 13 carros Pidner e 2 Locos, enquanto não se efetiva a entrega dos VLT''s. |
Base_Legal |
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 011-2005/P de 25/11/2005 e seus aditivos; Convênio 008/2005/DT de 28/12/2005 e seus aditivos. |
Detalhamento |
A ação será executada de forma descentralizada, sendo que o repasse dos recursos do contrato de financiamento, firmado com o BIRD, é realizado via Administração Central da CBTU para a empresa estadual Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, que executa o Projeto. A contratação das empresas para a realização das obras é feita pelo METROFOR, que atesta as medições, paga as faturas e presta contas da aplicação dos recursos à CBTU. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto. São previstas a elaboração do projeto, cronograma de execução de obras e serviços, realização de processos licitatórios e contratação de empresas para a execução do Projeto. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
0B14 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Salvador - BA |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia (Crédito Extraordinário) - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
0B15 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Fortaleza - CE |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará (Crédito Extraordinário) - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
10A8 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Elaboração de Projetos da Linha 2 do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Belo Horizonte - MG - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto elaborado |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar projetos de engenharia que viabilizem a implantação da Linha 2 do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte |
descricao |
Elaboração de projetos da via, de estações, subestações, processos construtivos, material rodante e sistemas de energia de tração, controle e segurança de movimentação e do sistema, ventilação, proteção de incêndio e pânico |
Base_Legal |
Decreto de Lei nº 8693 de 03/08/93. |
Detalhamento |
O gerenciamento do projeto e dos recursos é realizado pela Administração Central e pela Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte. Empresas contratadas realizam as medições dos serviços que permitem a emissão das faturas. São designados gestores e fiscais dos respectivos contratos, visando o acompanhamento e controle da execução do Projeto, controlando e atestando as medições que servirão de base para a emissão dos pagamentos. Periodicamente são elaborados relatórios de acompanhamento da evolução do Projeto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
10G5 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Correção e Vedação da Faixa de DomÃnio do Trecho Barreiro - Calafate do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Belo Horizonte - MG - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a faixa de domÃnio ferroviária do Trecho Barreiro - Calafate do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte e criar condições para que o trecho venha a ser operado por um concessionário público ou privado, que complemente os investimentos necessários para tornar o sistema operacional. |
descricao |
Desapropriações; remoção de interferências; complemento do remanejamento da superestrutura da linha de carga existente; implantação da infra-estrutura da via permanente de passageiros numa extensão de 10 km, sistema de drenagem, obras de contenção, vedação total da faixa de domÃnio; obras civis da Estação Amazonas; construção de diversas obras de arte: viadutos ferroviários, viadutos rodoviários, passarelas, transposição da linha de carga, assistência técnica e monitoramento ambiental. De maneira a reduzir os custos de implantação está sendo aproveitada ao máximo a geometria da linha de carga e desapropriando-se o mÃnimo necessário para implantação das duas linhas do trem de passageiro e da linha singela de carga, que vem sendo remanejada para permitir sua operação segregada do transporte de passageiros. |
Base_Legal |
Lei Federal n° 10.257, de 10/072001 - Estatuto da Cidade; |
Detalhamento |
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