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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
10G5 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Correção e Vedação da Faixa de DomÃnio do Trecho Barreiro - Calafate do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Belo Horizonte - MG - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a faixa de domÃnio ferroviária do Trecho Barreiro - Calafate do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte e criar condições para que o trecho venha a ser operado por um concessionário público ou privado, que complemente os investimentos necessários para tornar o sistema operacional. |
descricao |
Desapropriações; remoção de interferências; complemento do remanejamento da superestrutura da linha de carga existente; implantação da infra-estrutura da via permanente de passageiros numa extensão de 10 km, sistema de drenagem, obras de contenção, vedação total da faixa de domÃnio; obras civis da Estação Amazonas; construção de diversas obras de arte: viadutos ferroviários, viadutos rodoviários, passarelas, transposição da linha de carga, assistência técnica e monitoramento ambiental. De maneira a reduzir os custos de implantação está sendo aproveitada ao máximo a geometria da linha de carga e desapropriando-se o mÃnimo necessário para implantação das duas linhas do trem de passageiro e da linha singela de carga, que vem sendo remanejada para permitir sua operação segregada do transporte de passageiros. |
Base_Legal |
Lei Federal n° 10.257, de 10/072001 - Estatuto da Cidade; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei Federal no 8.693 de 03/08/93 - Descentralização da CBTU |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Plano Diretor de Transporte de Passageiros sobre Trilhos da Região Metropolitana de |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Belo Horizonte. |
Esfera |
O gerenciamento do Projeto e dos recursos, nesta fase de implantação da Infra-estrutura, continuará sendo feito pela Administração Central e pela Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, da CBTU. Prevê-se que as intervenções desta fase sejam desenvolvidas integralmente com os recursos diretos do Tesouro Nacional. Prevê-se a elaboração do projeto, do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do Projeto. As licitações são feitas pela CBTU e as empresas contratadas realizam as medições dos serviços que permitem a emissão das faturas. São designados gestores e fiscais dos respectivos contratos, visando o acompanhamento e controle da execução do Projeto, controlando e atestando as medições que servirão de base para a emissão dos pagamentos. Periodicamente são elaborados relatórios de acompanhamento da evolução do Projeto. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
10SX |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Salvador - BA - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Salvador por meio de uma modalidade de transporte segura, rápida, confiável e pontual. |
descricao |
Continuidade da implantação do Metrô no trecho Lapa até Pirajá, cujo escopo envolve a construção de 11,9 km de via dupla eletrificada, sendo 3,7 km em elevado e 2,2 em subterrâneo, 8 estações, do Centro de Manutenção e do Centro de Controle Operacional (CCO). Contempla também a aquisição de 12 TUEs, dos quais 6 são de responsabilidade do Estado e a implantação dos sistemas fixos e da bilhetagem eletrônica. |
Base_Legal |
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 006-2005 de 24/09/2005 e seus aditivos; Convênio 009/2005/DT de 30/12/2005 e seus aditivos; Convênio 04/2007 de 30/11/2007; Convênio 06/2007 de 05/12/2007. |
Detalhamento |
O repasse dos recursos do contrato de financiamento firmado com o BIRD e da contrapartida da União, da CBTU para a empresa estadual Companhia de Transportes de Salvador - CTS, que executa o Projeto, é feito pela Administração Central da CBTU, mediante convênio de co-gestão CBTU/CTS. De acordo com o programa de descentralização do serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros, prevê-se a elaboração do projeto, sua modelagem, o cronograma de execução das obras e dos serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do Projeto. A contratação das empresas é feita pela CTS - Companhia de Transportes de Salvador, que atesta as medições, paga as faturas com recursos transferidos pela CBTU e lhe presta contas conforme critérios definidos pelo Manual de Movimentação de Recursos. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto. |
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