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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Belo Horizonte. |
Esfera |
O gerenciamento do Projeto e dos recursos, nesta fase de implantação da Infra-estrutura, continuará sendo feito pela Administração Central e pela Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, da CBTU. Prevê-se que as intervenções desta fase sejam desenvolvidas integralmente com os recursos diretos do Tesouro Nacional. Prevê-se a elaboração do projeto, do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do Projeto. As licitações são feitas pela CBTU e as empresas contratadas realizam as medições dos serviços que permitem a emissão das faturas. São designados gestores e fiscais dos respectivos contratos, visando o acompanhamento e controle da execução do Projeto, controlando e atestando as medições que servirão de base para a emissão dos pagamentos. Periodicamente são elaborados relatórios de acompanhamento da evolução do Projeto. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
10SX |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Salvador - BA - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Salvador por meio de uma modalidade de transporte segura, rápida, confiável e pontual. |
descricao |
Continuidade da implantação do Metrô no trecho Lapa até Pirajá, cujo escopo envolve a construção de 11,9 km de via dupla eletrificada, sendo 3,7 km em elevado e 2,2 em subterrâneo, 8 estações, do Centro de Manutenção e do Centro de Controle Operacional (CCO). Contempla também a aquisição de 12 TUEs, dos quais 6 são de responsabilidade do Estado e a implantação dos sistemas fixos e da bilhetagem eletrônica. |
Base_Legal |
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 006-2005 de 24/09/2005 e seus aditivos; Convênio 009/2005/DT de 30/12/2005 e seus aditivos; Convênio 04/2007 de 30/11/2007; Convênio 06/2007 de 05/12/2007. |
Detalhamento |
O repasse dos recursos do contrato de financiamento firmado com o BIRD e da contrapartida da União, da CBTU para a empresa estadual Companhia de Transportes de Salvador - CTS, que executa o Projeto, é feito pela Administração Central da CBTU, mediante convênio de co-gestão CBTU/CTS. De acordo com o programa de descentralização do serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros, prevê-se a elaboração do projeto, sua modelagem, o cronograma de execução das obras e dos serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do Projeto. A contratação das empresas é feita pela CTS - Companhia de Transportes de Salvador, que atesta as medições, paga as faturas com recursos transferidos pela CBTU e lhe presta contas conforme critérios definidos pelo Manual de Movimentação de Recursos. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto. |
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Ano |
Nos contratos de financiamento são estabelecidas as datas de conclusão do projeto ("closing date") que conforme a evolução dos mesmos, condicionada a disponibilização de recursos, são postergadas ou não (conforme acordado com o órgão financiador). |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
10SY |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João Felipe do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Fortaleza por meio de uma modalidade de transporte segura, rápida, confiável e pontual. |
descricao |
Apoio a continuidade à implantação do METRÔ (Projeto METROFOR), envolvendo a duplicação e eletrificação da Linha Sul, numa extensão de 24,1 km, com alteração do traçado para passar em subterrâneo (3,9 km) pelo centro da cidade de Fortaleza e 2,2 em via elevada, a segregação do sistema de transporte ferroviário de carga em relação ao sistema de passageiros, com a construção de 33 km de linha singela, construção de 4, reforma de 5 e recuperação de 5 estações, a construção de Centro de Administrativo e Operacional e do Centro de Manutenção de Vila das Flores. Contempla também a aquisição de 10 TUEs, remanejamento de interferências com a construção de 13 pontes e viadutos e implantação de sistemas fixos. |
Base_Legal |
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 011/2005/P de 25/11/2005 e seus aditivos; Convênio 007/2005/DT de 28/12/2005 e seus aditivos. |
Detalhamento |
O repasse dos recursos é feito por transferência através de Convênio entre a União x Governo do Estado do Ceará x Companhia Brasileira de Trens Urbanos x Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos. A transferência final é feita diretamente da Administração Central da CBTU para empresa estadual Companhia Cearense de Transportes Metropolitano - METROFOR. Os recursos do JBIC não serão mais repassados visto que o acordo de financiamento encerrou-se em 31/01/2007. Desta data em diante as ações serão desenvolvidas com saldos de RAPs JBIC e Contra partida da União, e o complemento com recursos diretos do tesouro Nacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
De acordo com o programa de descentralização do serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros, prevê-se a elaboração do projeto, sua modelagem, o cronograma de execução das obras e dos serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do Projeto. Para a Linha Sul ( 1º estágio) foi realizada licitação para contratação tipo "turn-key", de empresa para a realização das obras civis e fornecimento do material rodante e sistemas fixos. Parte dos Trens será fornecida pela Contra Partida do Estado. Também foi licitado e assinado o contrato para a realização dos serviços de supervisão, fiscalização e controle de qualidade das obras e serviços. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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