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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
10SZ |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Apoio à Modernização do Trecho Calçada-Paripe do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Salvador - BA - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Salvador por meio de uma modalidade de transporte segura, rápida, confiável e pontual |
descricao |
Envolve a continuidade da modernização de 13,5 km de via permanente e de 9 estações, construção de 2 terminais de integração nas estações Calçada e Paripe, recuperação de 6 TUE''s, substituição da estrutura metálica da Ponte São João, modernização da subestação de Lobato e recuperação do sistema de eletrificação. |
Base_Legal |
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 006-2005 de 24/09/2005 e seus aditivos; Convênio 010/2005/DT de 30/12/2005 e seus aditivos; Convênio 04/2007/P de 30/11/2007; Convênio 05/2007/DT de 05/12/2007 |
Detalhamento |
O repasse dos recursos do contrato de financiamento firmado com o BIRD e da contrapartida da União, da CBTU para a empresa estadual Companhia de Transportes de Salvador - CTS, que executa o Projeto, é feito pela Administração Central da CBTU, mediante convênio de co-gestão CBTU/CTS. De acordo com o programa de descentralização do serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros, prevê-se a elaboração do projeto, sua modelagem, o cronograma de execução das obras e dos serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução da Modernização. A contratação das empresas é feita pela CTS - Companhia de Transportes de Salvador, que atesta as medições, paga as faturas com recursos transferidos pela CBTU e lhe presta contas conforme critérios definidos pelo Manual de Movimentação de Recursos. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Nos contratos de financiamento são estabelecidas as datas de conclusão do projeto ("closing date") que conforme a evolução dos mesmos, condicionada a disponibilização de recursos, são postergadas ou não (conforme acordado com o órgão financiador). Após a conclusão do saldo dos recursos da fonte BIRD, independente do prazo do acordo que está previsto para 31/12/2007, o complemento da modernização será desenvolvido com os recursos da União. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
10T0 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Apoio à Modernização do Trecho Oeste João Felipe - Caucaia do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Trecho modernizado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Fortaleza por meio de uma modalidade de transporte segura, rápida, confiável e pontual. |
descricao |
Remodelação e Recuperação do trecho de Caucaia - João Felipe numa extensão de 19,5 km envolvendo a recuperação da via permanente, estações, Viaduto Rodoviário Rua Visconde de CauÃpe e implantação de bilhetagem eletrônica, além do desenvolvimento dos projetos correspondentes. Está prevista também a aquisição de 6 VLTs em substituição dos serviços de recuperação de locomotivas e carros Pidner de passageiros. Será mantida a recuperação dos carros de passageiros e locomotivas, em escopo reduzido para 13 carros Pidner e 2 Locos, enquanto não se efetiva a entrega dos VLT''s. |
Base_Legal |
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 011-2005/P de 25/11/2005 e seus aditivos; Convênio 008/2005/DT de 28/12/2005 e seus aditivos. |
Detalhamento |
A ação será executada de forma descentralizada, sendo que o repasse dos recursos do contrato de financiamento, firmado com o BIRD, é realizado via Administração Central da CBTU para a empresa estadual Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, que executa o Projeto. A contratação das empresas para a realização das obras é feita pelo METROFOR, que atesta as medições, paga as faturas e presta contas da aplicação dos recursos à CBTU. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto. São previstas a elaboração do projeto, cronograma de execução de obras e serviços, realização de processos licitatórios e contratação de empresas para a execução do Projeto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
11IO |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema de trem urbano recuperado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar o Sistema de Trens Urbanos de Natal com o objetivo de restabelecer as condições de segurança e confiabilidade necessárias à produção de um transporte de passageiros. Ao fim desta ação é estimada uma demanda diária de 11 mil passageiros no sistema. Garantir a melhoria dos nÃveis de eficiência e promover a inserção do sistema de trens urbanos na polÃtica de transporte local, facilitando o processo de descentralização. O Sistema de Natal é originário de uma linha de carga da RFFSA e, ao ser transferido para a CBTU em 1984, já apresentava problemas na sua infra-estrutura e necessitava de investimentos para reestabelecer as suas caracterÃsticas básicas e as condições necessárias para uma operação segura e confiável. Ao longo dos anos a CBTU não obteve sucesso em viabilizar projetos de modernização do Sistema, e os recursos destinados ao funcionamento do mesmo não permitiram o pleno atendimento das ações de manutenção preventiva, muito menos a corretiva, o que provocou a degradação do sistema. Além disso, a partir da concessão do serviço ferroviário de carga da malha nordeste à CFN - Companhia Ferroviária do Nordeste, houve a intensificação do transporte regular de carga, compartilhado nas linhas do sistema de passageiros, provocando o aumento do nÃvel de desgaste do sistema existente, sendo que a manutenção da trecho permaneceu sob a responsabilidade da CBTU, por força do contrato celebrado com a RFFSA. |
descricao |
A recuperação do sistema visa o reestabelecimento das precárias condições de funcionamento e da degradação da operação e manutenção do sistema e consiste nas seguintes intervenções: recuperação da frota de material rodante e das estações, composta por 3 locomotivas, 20 carros de passageiros e 20 estações; aquisição de materiais e realização de obras e serviços de recuperação da via permanente, com uma extensão de 56 km, e da oficina de manutenção; e melhorias no sistema de sinalização e de passagens de nÃvel. Também está prevista a execução de estudos para elaboração de projeto básico visando a descentralização do sistema. |
Base_Legal |
Lei nº 8.693 de 03/08/93 |
Detalhamento |
A ação será executada de forma direta e o gerenciamento dos recursos será feito pela CBTU, através do Superintendência de Natal.Prevê-se a elaboração do projeto, do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do projeto. Serão designados gestores e fiscais dos contratos, visando o acompanhamento e controle da execução do projeto, através das medições que servirão de base para a emissão das faturas para pagamentos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
11IO |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio Grande do Norte - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema de trem urbano recuperado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar o Sistema de Trens Urbanos de Natal com o objetivo de restabelecer as condições de segurança e confiabilidade necessárias à produção de um transporte de passageiros. Ao fim desta ação é estimada uma demanda diária de 11 mil passageiros no sistema. Garantir a melhoria dos nÃveis de eficiência e promover a inserção do sistema de trens urbanos na polÃtica de transporte local, facilitando o processo de descentralização. O Sistema de Natal é originário de uma linha de carga da RFFSA e, ao ser transferido para a CBTU em 1984, já apresentava problemas na sua infra-estrutura e necessitava de investimentos para reestabelecer as suas caracterÃsticas básicas e as condições necessárias para uma operação segura e confiável. Ao longo dos anos a CBTU não obteve sucesso em viabilizar projetos de modernização do Sistema, e os recursos destinados ao funcionamento do mesmo não permitiram o pleno atendimento das ações de manutenção preventiva, muito menos a corretiva, o que provocou a degradação do sistema. Além disso, a partir da concessão do serviço ferroviário de carga da malha nordeste à CFN - Companhia Ferroviária do Nordeste, houve a intensificação do transporte regular de carga, compartilhado nas linhas do sistema de passageiros, provocando o aumento do nÃvel de desgaste do sistema existente, sendo que a manutenção da trecho permaneceu sob a responsabilidade da CBTU, por força do contrato celebrado com a RFFSA. |
descricao |
A recuperação do sistema visa o reestabelecimento das precárias condições de funcionamento e da degradação da operação e manutenção do sistema e consiste nas seguintes intervenções: recuperação da frota de material rodante e das estações, composta por 3 locomotivas, 20 carros de passageiros e 20 estações; aquisição de materiais e realização de obras e serviços de recuperação da via permanente, com uma extensão de 56 km, e da oficina de manutenção; e melhorias no sistema de sinalização e de passagens de nÃvel. Também está prevista a execução de estudos para elaboração de projeto básico visando a descentralização do sistema. |
Base_Legal |
Lei nº 8.693 de 03/08/93 |
Detalhamento |
A ação será executada de forma direta e o gerenciamento dos recursos será feito pela CBTU, através do Superintendência de Natal.Prevê-se a elaboração do projeto, do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do projeto. Serão designados gestores e fiscais dos contratos, visando o acompanhamento e controle da execução do projeto, através das medições que servirão de base para a emissão das faturas para pagamentos. |
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