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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
5176 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Belo Horizonte por meio de uma modalidade de transporte segura, rápida, confiável e pontual. |
descricao |
Implantar a Linha 1 do Trem Metropolitano de Belo Horizonte entre Eldorado e Vilarinho num trecho de 29,1 Km de extensão. As intervenções são vinculadas ao programa de descentralização - 1ª fase (Conclusão da Linha 1, incluindo o Programa CBTU/BIRD): desapropriações e reassentamentos; |
Base_Legal |
conclusão da implantação de 4,3 km de via dupla entre Santa Inês e São Gabriel e construção de mais 6,6 km de via dupla entre São Gabriel e Vilarinho, complementando os 29,1 km da Linha 1 |
Detalhamento |
construção de mais 8 estações e 3 terminais de integração, |
Governo e PolÃtica
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Ano |
complementando as 19 estações e 4 terminais do sistema |
Esfera |
conclusão da construção do Complexo de Manutenção e construção do edifÃcio sede da administração |
Unidade_Orcamentaria |
implantação e montagem de sistemas de eletrificação, sinalização, telecomunicação, bilhetagem automática e sistema de controle de tráfego rodoviário por área na Região Metropolitana de Belo Horizonte |
Funcao |
aquisição de material rodante (mais 20 Trens Unidade Elétrica - TUEs, complementando 25 TUEs previstos) e equipamentos de oficinas e de manutenção de via permanente |
SubFuncao |
supervisão, estudos, projetos, treinamento e gerenciamento, além das |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
despesas de importação e transporte de equipamentos, além de intervenções complementares ao programa de descentralização." |
Esfera |
Lei nº 8.693/93. |
Unidade_Orcamentaria |
O gerenciamento dos recursos referentes ao contrato de financiamento (BIRD) é feito pela Administração Central da CBTU e acompanhado pela Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte. Prevê-se a elaboração do projeto, do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do projeto. As licitações são feitas pela CBTU, as empresas contratadas realizam medições dos serviços que permitem a emissão das faturas. São designados gestores e fiscais dos respectivos contratos (CBTU), visando o acompanhamento e controle da execução do projeto, através de medições que servirão de base para a emissão de faturas para pagamentos. Periodicamente são elaborados relatórios de acompanhamento da evolução do projeto. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
5176 |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Minas Gerais (Crédito Extraordinário) - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
5754 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Trecho Tip-Timbi e Modernização do Trecho Rodoviária-Recife-Cabo do Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Pernambuco - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Recife por meio de uma modalidade de transporte segura, rápida, confiável e pontual. |
descricao |
O Projeto de Recife programa intervenções nas duas linhas do sistema. Na Linha Sul, consiste na implantação da tecnologia metroviária em 14,3km de via, ligando Recife a Cajueiro Seco, no MunicÃpio de Jaboatão dos Guararapes, e na modernização do sistema existente de 11 Km entre Cajueiro Seco e Cabo, com duplicação da via e recuperação da infraestrutura e previsão de operação com VLTs, de fabricação nacional, projeto em desenvolvimento pela CBTU. Na Linha Centro, além de melhorias no trecho entre Recife e Rodoviária, consiste em sua expansão compreendendo com a implantação de 4,7km de via, ligando a Estação Rodoviária (TIP) a Camaragibe (TIMBI). |
Base_Legal |
Lei nº 8.693, de 03/08/93 |
Detalhamento |
O gerenciamento dos recursos referentes ao contrato de financiamento (BIRD) é feito pela Administração Central da CBTU e acompanhado pela Superintendência de Trens Urbanos do Recife. Prevê-se a elaboração do projeto, do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do projeto. As licitações são feitas pela CBTU e as empresas contratadas realizam as medições dos serviços que permitem a emissão das faturas. São designados gestores e fiscais dos respectivos contratos, visando o acompanhamento e controle da execução do projeto, através de medições que servirão de base para a emissão de faturas para pagamentos. Periodicamente são elaborados relatórios de acompanhamento da evolução do projeto. |
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