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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0660 |
Acao |
4410 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema de Informações do Sistema Nacional de Trânsito |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar confiabilidade, segurança e atualização dos sistemas de dados e informações de gestão do Sistema Nacional de Trânsito - SNT. |
descricao |
Manutenção e operação de registro, controle, monitoramento e acompanhamento de informações das ações delegadas e de gestão das competências e atribuições do Denatran, de forma atualizada, segura, integrada e confiável. |
Base_Legal |
Lei nº 9.503 (CTB), art. 19 incisos VIII, IX, X, XI e XIII e Capítulos XI e XII. |
Detalhamento |
A implementação caracteriza-se pelo processamento de transações, tornando compatíveis as informações disponíveis nas Bases de Índice Nacional - BIN (RENAVAM) e Nacional de Condutores - BINCO (RENACH), contemplando atualizações cadastrais sobre veículos e proprietários e condutores, cadastrados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0660 |
Acao |
6622 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar profissionais encarregados das diversas áreas no trânsito, tais como: fiscalização , habilitação de condutores, educação e engenharia, dentre outras. |
descricao |
Capacitação e a formação de profissional encarregado da execução de atividades relativas ao trânsito, mediante elaboração de projetos, tais como engenharia, educação, policiamento ostensivo, fiscalização, operação, administração de trânsito e avaliação de condutores, visando formar mão-de-obra qualificada para atender às necessidades de estados, municípios e do Distrito Federal, bem como a distribuição dos materiais técnicos relacionados com a capacitação dos profissionais envolvidos. |
Base_Legal |
Lei nº 9.503, de 23/09/1997, art. 19, incisos VI, X, XIX e XXIII. |
Detalhamento |
Planejar e selecionar os temas de atuação bem como o público-alvo; a definição cronológica, a grade curricular, a carga horária e o local do curso; definir o uso de equipamentos audiovisuais/multimídia; organizar palestras e debates; avaliar a aprendizagem e contratar instrutores, por meio de levantamentos prévios da necessidade de capacitação, eleição e divisão do inicio das capacitações conforme instrução consolidada entre o Denatran e os demais órgãos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0660 |
Acao |
4398 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança, gestão operacional e a fiscalização de trânsito por meio da melhoria de processos e dos instrumentos, equipamentos ou produtos utilizados na área de trânsito. |
descricao |
Fomento ao desenvolvimento tecnológico na área de trânsito por meio de: a) incentivo no desenvolvimento de pesquisas tecnológicas na gestão de trânsito; b) intensificação da fiscalização de regularidade da documentação do condutor e do veículo, das condições veiculares, do transporte de carga, do transporte de produtos perigosos e do transporte de passageiros; c) promoção da melhoria nas condições físicas e de sinalização do sistema viário, incluindo calçadas e passeios; d) aprimoramento da infra-estrutura para promover a circulação de ciclomotores, bicicletas e veículos de propulsão humana e de tração animal; e) aprimoramento da gestão de operação e de fiscalização de trânsito por meio do desenvolvimento de projetos e estudos; f) incentivo ao controle de acessos urbanos para melhoria das condições ambientais, de circulação, priorizando os sistemas de transporte coletivo e não motorizados por meio de estudos, projetos ou outros instrumentos equivalentes. |
Base_Legal |
Lei nº 9.503/1997, de 23/09/97, art. 19, V e XVII. |
Detalhamento |
Serão utilizados os seguintes instrumentos: apoio a instituições de pesquisa públicas e privadas para estudos de segurança do trânsito utilizando novas tecnologias, e pesquisa aplicada sobre o tema. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0660 |
Acao |
4398 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico na Área de Trânsito |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança, gestão operacional e a fiscalização de trânsito por meio da melhoria de processos e dos instrumentos, equipamentos ou produtos utilizados na área de trânsito. |
descricao |
Fomento ao desenvolvimento tecnológico na área de trânsito por meio de: a) incentivo no desenvolvimento de pesquisas tecnológicas na gestão de trânsito; b) intensificação da fiscalização de regularidade da documentação do condutor e do veículo, das condições veiculares, do transporte de carga, do transporte de produtos perigosos e do transporte de passageiros; c) promoção da melhoria nas condições físicas e de sinalização do sistema viário, incluindo calçadas e passeios; d) aprimoramento da infra-estrutura para promover a circulação de ciclomotores, bicicletas e veículos de propulsão humana e de tração animal; e) aprimoramento da gestão de operação e de fiscalização de trânsito por meio do desenvolvimento de projetos e estudos; f) incentivo ao controle de acessos urbanos para melhoria das condições ambientais, de circulação, priorizando os sistemas de transporte coletivo e não motorizados por meio de estudos, projetos ou outros instrumentos equivalentes. |
Base_Legal |
Lei nº 9.503/1997, de 23/09/97, art. 19, V e XVII. |
Detalhamento |
Serão utilizados os seguintes instrumentos: apoio a instituições de pesquisa públicas e privadas para estudos de segurança do trânsito utilizando novas tecnologias, e pesquisa aplicada sobre o tema. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0660 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princípio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
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