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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
0660 |
Acao |
4414 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação para a Cidadania no Trânsito |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
projeto elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a conscientização, reeducação e a mudança cultural do cidadão relativa ao tema trânsito como forma de exercÃcio da cidadania, inclusive desenvolvendo no cidadão um comportamento pró-ativo e o envolvimento da comunidade, dos órgãos públicos e a sociedade civil sobre o assunto. |
descricao |
Instrumentalização de professores e de outros agentes, como multiplicadores, no tema trânsito de forma transversal apoiados em material didático na rede de ensino e nas comunidades; disseminação das experiências bem sucedidas na educação de trânsito e encontros municipais de envolvimento da comunidade, dos órgãos públicos e da sociedade civil; elaboração, distribuição e difusão de material educacional técnico à s comunidades em diferentes mÃdias ao público alvo já mencionado; prêmio DENATRAN. |
Base_Legal |
Lei nº 9.503/1997 de 23/09/1997, art. 19, incisos XV , XVI ,XXII,XXIII e art. 76. |
Detalhamento |
Planejamento e seleção das áreas de atuação; definição de conteúdos programáticos; confecção de material didático; treinamento de professores e multiplicadores de agente voltados para área de educação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
0660 |
Acao |
4414 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Educação para a Cidadania no Trânsito |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
0660 |
Acao |
8028 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fortalecimento Institucional dos Órgãos e Entidades do Sistema Nacional de Trânsito - SNT |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
projeto elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a melhoria do desempenho dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito-SNT e fomentar a integração de novos municÃpios ao SNT. |
descricao |
Promoção da estrutura organizacional, dimensionamento de recursos humanos e materiais adequados, para a modernização e melhoria de desempenho dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito; b) realização de reuniões, fóruns, seminários, cursos e encontros com órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e outras entidades ligadas ao trânsito; c) criação de mecanismos de avaliação institucional e organizacional dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito através de visitas técnicas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para acompanhamento e monitoramento das atividades, bem como análise e divulgação dos resultados; d) aprimoramento da legislação de trânsito para fins de sua aplicação, concluindo a regulamentação do CTB e propondo, inclusive, alterações do CTB e legislação complementar em vigor; e) elaboração, revisão e distribuição de manuais técnicos de trânsito para os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. |
Base_Legal |
Lei nº 9.503/97, de 23/09/97, art. 19, incisos III, V, XVIII, XIX, XXI, XXII e XXIII. |
Detalhamento |
Serão utilizados os seguintes instrumentos: levantamento das necessidades dos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito por meio do sistema de banco de dados; acompanhamento e monitoramento das atividades dos órgãos por meio da emissão de relatórios; elaboração e revisão de manuais técnicos; realização de encontros, seminários, reuniões, cursos para discussão de temas relacionados ao trânsito, entre outros. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
0660 |
Acao |
8487 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Destinados à Redução de Acidentes no Trânsito |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir a mortalidade, gravidade e número de acidentes de trânsito no PaÃs apoiando a implementação de projetos de órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e/ou outras ligadas à área de trânsito. |
descricao |
Apoio aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e/ou outras ligadas à área de trânsito na realização de campanhas educativas, produção e distribuição de material gráfico, cursos, seminários, estudos, projetos, que contribuam para a redução da mortalidade, gravidade e número de acidentes de trânsito no território nacional. |
Base_Legal |
Lei nº 9.503/97, de 23/09/97, art. 19, inciso V. |
Detalhamento |
Apoiar projetos, programas, cursos, seminários voltados à redução dos acidentes de trânsito que promovam a conscientização da população sobre a importância do comportamento cidadão, seguro e solidário no trânsito e melhoria das condições viárias, de sinalização, engenharia, educação de trânsito e elaborar instrumentos de avaliação dos mesmos. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. |
descricao |
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente lÃquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluÃdos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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