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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
0660 |
Acao |
8487 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Destinados à Redução de Acidentes no Trânsito |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir a mortalidade, gravidade e número de acidentes de trânsito no PaÃs apoiando a implementação de projetos de órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e/ou outras ligadas à área de trânsito. |
descricao |
Apoio aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e/ou outras ligadas à área de trânsito na realização de campanhas educativas, produção e distribuição de material gráfico, cursos, seminários, estudos, projetos, que contribuam para a redução da mortalidade, gravidade e número de acidentes de trânsito no território nacional. |
Base_Legal |
Lei nº 9.503/97, de 23/09/97, art. 19, inciso V. |
Detalhamento |
Apoiar projetos, programas, cursos, seminários voltados à redução dos acidentes de trânsito que promovam a conscientização da população sobre a importância do comportamento cidadão, seguro e solidário no trânsito e melhoria das condições viárias, de sinalização, engenharia, educação de trânsito e elaborar instrumentos de avaliação dos mesmos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. |
descricao |
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente lÃquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluÃdos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56902 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1128 |
Acao |
10S6 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários |
Descricao_Localizador |
Melhoria de Habitações em Assentamentos Precários no Distrito de Santa Izabel - Valença - RJ - 56902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56902 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1128 |
Acao |
10S6 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários |
Descricao_Localizador |
Melhoria de Habitações em Assentamentos Precários em Municipios - Estado da Bahia - 56902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56902 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1128 |
Acao |
10S6 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários |
Descricao_Localizador |
Melhoria de Habitações em Assentamentos Precários - São Francisco do Glória - MG - 56902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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